2784 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

O Orador: - E isto leva-nos, desde logo, a considerar que, porventura, a Sr.ª Deputada não leu o que a Sr.ª Secretária de Estado disse e, querendo fazer aqui, sobre uma questão muito importante, um número estritamente político, afirmou o que, efectivamente, ela não disse. Mas vou dizer-lhe o que disse a Sr.ª Secretária de Estado.
A Sr.ª Deputada afirmou que a Sr.ª Secretária de Estado não quer a educação sexual nas escolas, é contra a educação sexual nas escolas. Bom! Foi exactamente o contrário que foi dito pela Sr.ª Secretária de Estado. A Sr.ª Secretária de Estado, como foi muito bem dito pelo Sr. Deputado João Pinho de Almeida, questionou o modelo,…

Vozes do CDS-PP: - Claro!

O Orador: - … porque não temos de ter apenas um modelo de educação sexual nas escolas.

A Sr.ª Luísa Portugal (PS): - É o único que faz essa interpretação!

O Orador: - Há vários modelos, e entende a Sr.ª Secretária de Estado que há um modelo que não está a ser bem aplicado, que não está a dar resultados. E o que é que diz a Sr.ª Secretária de Estado? Vou citá-la, Sr.ª Deputada, para que não haja equívocos. Diz o seguinte: "(…) não concordo com a actual fórmula, a da transversalidade, em que nada se aprofunda. A nossa estratégia será construir uma área curricular de prevenção do risco, 'Formação e Desenvolvimento Pessoal', abrangendo a toxicodependência, o tabagismo, o alcoolismo, etc., tudo o que faz parte da promoção para a saúde, incluindo a educação sexual.". Repito, incluindo a educação sexual!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Ouviu?!

O Orador: - Sr.ª Deputada, o que nos custa, até tendo por base a boa-fé da sua intervenção, é que afirme aqui que a Sr.ª Secretária de Estado é contra a educação sexual nas escolas invocando, para isso, uma entrevista onde ela expressamente diz que é a favor dessa educação sexual numa lógica curricular, que defende e que tentará implementar!
Em segundo lugar, Sr.ª Deputada, se quiser ter a boa-fé - sei que normalmente a tem - de consultar intervenções antigas e mais recentes de vários Deputados sobre esta matéria, verificará que, também neste ponto, a conclusão é exactamente a contrária: esta bancada é favorável o mais possível, numa lógica pedagógica, à educação sexual, mas de forma curricular e abrangente, tendo em conta até o desenvolvimento futuro de crianças de forma harmoniosa e responsável, num Estado que tem de ser responsável, principalmente em matéria de educação.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, Sr.ª Deputada, se assim o entendesse, agradecia que tivesse ao menos a amabilidade de reconhecer que se enganou e que fez injustíssimas imputações a esta bancada.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Só cá falta o Deputado Morgado!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para dar explicações, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, lamento imenso dizer que não vou retirar o que eu disse, porque na entrevista da Sr.ª Secretária de Estado é dito que com ela não haverá educação sexual.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

Vozes do CDS-PP: - Não ouviu?!

A Oradora: - Ela disse isto mesmo! E depois fala no tabagismo, na toxicodependência e no alcoolismo, etc. É uma entrevista altamente contraditória e associa, aliás, a sexualidade ao vício, o que é