Debates Parlamentares - Diário 050, p. 2781 (2004-02-11)

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2781 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004

A Oradora: - Formulem-se políticas nacionais de saúde sexual e reprodutiva de qualidade. Disponibilizem-se aos jovens portugueses, através dos estabelecimentos de ensino, das unidades de saúde, toda a informação e formação no âmbito da educação sexual, sem discriminações nem tibiezas puritanas. A saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e as suas necessidades, no que respeita à sexualidade e à reprodução, diferem das dos adultos. Claro que a Sr.ª Secretária de Estado não sabe destas coisas!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr.ª Deputada, já terminou o tempo de que dispunha. Por favor, conclua.

A Oradora: - Vou terminar, Sr.ª Presidente.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português está, como sempre esteve, disponível para introduzir melhorias na legislação existente, até porque, na nossa opinião, ficou-se aquém das necessidades que a realidade diagnosticada exigia.
Agora, o PCP não pactuará com processos de diversão destinados a fazer crer que a consciência da necessidade da promoção da educação sexual nas escolas deu à luz recentemente, nas bancadas do PSD, com a ajuda de algum golpe de mágica.
O PCP não pactuará com aqueles que pretendem transformar o planeamento familiar e a educação sexual na única resposta à trágica realidade do aborto clandestino e à medieval humilhação das mulheres que a ele recorrem.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Muito bem!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados João Pinho de Almeida, Sónia Fertuzinhos, Jorge Nuno Sá e Isabel Castro.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, ouvi a intervenção de V. Ex.ª com muita atenção, até porque tive de fazer o esforço de tentar retirar dela um sentido substancial.

Protestos do PCP.

E, analisando a intervenção, no final, há, de facto, duas conclusões substanciais que se retiram, uma das quais é a de que a Sr.ª Deputada não consegue fugir daquilo que acontece, hoje em dia, à oposição, nomeadamente à oposição mais à esquerda neste Parlamento, que é, qualquer que seja o tema ou a discussão, puxarem para o aborto, porque é a única coisa que parecem saber discutir neste momento.

Protestos do PCP.

Por outro lado, a Sr.ª Deputada não foi capaz de dizer nada sobre a educação sexual.
A Sr.ª Deputada fala sobre educação sexual, mas não fala sobre o modelo que está, neste momento, implementado, nem fala sobre um modelo alternativo,…

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

… preferindo ir por outro caminho, o de dizer que a Sr.ª Secretária de Estado da Educação é militante do Partido Popular. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: é contra o pluralismo partidário em Portugal?

Risos do PCP.

Tem todo o direito de ser!
A Sr.ª Deputada diz que as opiniões da Sr.ª Secretária de Estado são primárias. A Sr.ª Deputada é contra a liberdade de opinião e de expressão em Portugal?

2781 | I Série - Número 050 | 12 de Fevereiro de 2004 A Oradora: - Formulem-se políticas nacionais de saúde sexual e reprodutiva de qualidade. Disponibilizem-se aos jovens portugueses, através dos estabelecimentos de ensino, das unidades de saúde, toda a informação e formação no âmbito da educação sexual, sem discriminações nem tibiezas puritanas. A saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes e as suas necessidades, no que respeita à sexualidade e à reprodução, diferem das dos adultos. Claro que a Sr.ª Secretária de Estado não sabe destas coisas!O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr.ª Deputada, já terminou o tempo de que dispunha. Por favor, conclua.A Oradora: - Vou terminar, Sr.ª Presidente.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português está, como sempre esteve, disponível para introduzir melhorias na legislação existente, até porque, na nossa opinião, ficou-se aquém das necessidades que a realidade diagnosticada exigia.
Agora, o PCP não pactuará com processos de diversão destinados a fazer crer que a consciência da necessidade da promoção da educação sexual nas escolas deu à luz recentemente, nas bancadas do PSD, com a ajuda de algum golpe de mágica.
O PCP não pactuará com aqueles que pretendem transformar o planeamento familiar e a educação sexual na única resposta à trágica realidade do aborto clandestino e à medieval humilhação das mulheres que a ele recorrem.Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Francisco Louçã (BE): - Muito bem!A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados João Pinho de Almeida, Sónia Fertuzinhos, Jorge Nuno Sá e Isabel Castro.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, ouvi a intervenção de V. Ex.ª com muita atenção, até porque tive de fazer o esforço de tentar retirar dela um sentido substancial.Protestos do PCP.E, analisando a intervenção, no final, há, de facto, duas conclusões substanciais que se retiram, uma das quais é a de que a Sr.ª Deputada não consegue fugir daquilo que acontece, hoje em dia, à oposição, nomeadamente à oposição mais à esquerda neste Parlamento, que é, qualquer que seja o tema ou a discussão, puxarem para o aborto, porque é a única coisa que parecem saber discutir neste momento.Protestos do PCP.Por outro lado, a Sr.ª Deputada não foi capaz de dizer nada sobre a educação sexual.
A Sr.ª Deputada fala sobre educação sexual, mas não fala sobre o modelo que está, neste momento, implementado, nem fala sobre um modelo alternativo,…Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.… preferindo ir por outro caminho, o de dizer que a Sr.ª Secretária de Estado da Educação é militante do Partido Popular. Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada: é contra o pluralismo partidário em Portugal?Risos do PCP.Tem todo o direito de ser!
A Sr.ª Deputada diz que as opiniões da Sr.ª Secretária de Estado são primárias. A Sr.ª Deputada é contra a liberdade de opinião e de expressão em Portugal?

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