2917 | I Série - Número 052 | 14 de Fevereiro de 2004

citar o mesmíssimo estudo que V. Ex.ª referiu ainda há pouco. Passo a ler: "Os estudos até agora publicados relativos a esta patologia…" - e estamos a falar da dor crónica - "… não conseguem resolver um problema fundamental no que concerne ao uso da cannabis como fármaco: os receptores cuja activação desencadeia esta actividade são simultaneamente aqueles que originam as reacções adversas." Estas são as certezas do Dr. Francisco Louçã!
Aqui está o falso rigor com que pretende iludir os portugueses. Pois este artigo que acabo de citar foi um dos poucos que VV. Ex.as incluíram no vosso projecto. Imaginem o que dirão os milhares de artigos que escolheram ignorar…!
A verdade é que, desta vez, disfarçado de um interesse altruísta, o Bloco de Esquerda pretende lançar mais uma controvérsia. Pretende iludir milhares de portugueses que sofrem, insinuando uma cura milagrosa. Isto é injusto. Isto é desonesto.
Também na Índia dos tempos antigos, os Shamans, interessados em controlar espiritualmente os seus acólitos, apregoavam o uso da cannabis para dar coragem e aumentar os desejos sexuais, para além de curar a malária e um sem número de outras doenças.
Milhares de anos depois, com oráculo montado na Assembleia da República, o Dr. Louçã - que nestes tempos é o equivalente aos Shamans dos tempos antigos! - adopta a mesma técnica e, sem qualquer outra certeza para além daquela que é colhida pelo uso recreativo desta planta, decide advogar o seu uso para curar as maleitas deste mundo.
Sr. Deputado, fique sabendo que violaria os meus princípios, violaria o meu código deontológico, se impedisse alguém necessitado de aceder à sua cura ou ao alívio de uma doença de que padecesse. Portanto, desde que a planta, um seu extracto ou compostos dela isolados cumpram os critérios técnicos e científicos normalmente exigidos, não há razão para que não seja usada.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Fiz toda a minha formação académica orientada para o estudo da química e dos usos medicinais de algumas plantas, particularmente plantas com acção a nível do sistema nervoso central. Digo isto sem qualquer vaidade ou pretensiosismo, apenas para tornar claro que não tenho qualquer espécie de preconceito relativamente ao uso de plantas medicinais. As plantas foram, são e serão uma fonte inesgotável de novas moléculas e produtos de inestimável valor terapêutico. A cannabis, em particular - sabemo-lo -, possui compostos com elevado valor farmacológico e terá seguramente alguma importância terapêutica que ainda teremos de averiguar no futuro.
Mas se alguma coisa aprendi durante estes anos foi a duvidar daqueles que têm sempre só certezas e que opinam com a mesma convicção e à-vontade sobre a criação do universo ou sobre interacções medicamentosas. O Sr. Deputado Francisco Louçã não tem dúvidas. Aliás, não tem dúvidas e acha que normalmente nunca se engana!…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Esse é o vosso!

O Orador: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Relativamente a esta matéria, aquilo que sabemos é que existem muitas dúvidas que permanecem ainda por esclarecer. O projecto que nos é hoje apresentado a discussão não reúne, a nosso ver, um conjunto mínimo de qualidades práticas ou de requisitos técnicos para que o possamos viabilizar. E, porque temos dúvidas e porque não temos as certezas que o Dr. Louçã apregoa, não lhe podemos dar o nosso apoio.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Miguel Coleta utilizou a acusação de desonestidade e eu pretendo responder-lhe em termos de defesa da honra da bancada.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Miguel Coleta entendeu que esta proposta é desonesta. Não lhe responderei sobre o Shamans, porque, enfim, é uma graçola parlamentar que terá, certamente, curta duração. Mas não lhe aceitarei a acusação de desonestidade em relação a esta proposta, e vou explicar-lhe detalhadamente porquê.
Começo, aliás, por salientar, Sr. Deputado, que tenho alguma solidariedade e pena de si.