Debates Parlamentares - Diário 057, p. 3156 (2004-02-27)

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3156 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

Assembleia. V. Ex.ª não falhou a um só debate mensal desde que assumiu funções como Primeiro-Ministro de Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O segundo facto político é a circunstância de ser esta a primeira vez que V. Ex.ª vem à Assembleia da República depois dessa grande vitória de Portugal: a de ter atingido o limite do défice de 2,8%.
O terceiro facto político relevante, que foi, há pouco, aqui atestado e confirmado pela intervenção do Sr. Deputado Ferro Rodrigues, é o incómodo que este sucesso causa ao Partido Socialista.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É enorme!

O Orador: - O quarto facto político são as novas metas e os novos objectivos que V. Ex.ª aqui nos trouxe neste momento de viragem, de retoma e de recuperação económica.
Vamos ao primeiro facto político: costuma-se apontar aos governos de maioria uma postura de menos respeito e menos consideração pelo Parlamento, mas V. Ex.ª e este Governo desmentem essa acusação. Lembramo-nos todos das acusações que o Eng.º Guterres e o Partido Socialista faziam aos governos do Prof. Cavaco Silva, dizendo que vinha pouco à Assembleia da República.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - E vinha!

O Sr. José Magalhães (PS): - Era a pura verdade!

O Orador: - Pois bem, o Eng.º Guterres, em seis anos de mandato, veio a 11 debates mensais. O Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, em dois anos de Governo, vem hoje ao décimo quarto debate mensal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vejam quem é que, efectivamente, respeita o Parlamento, quem é que tem uma prática de profundo sentido democrático.
Segundo facto político: é a primeira vez que V. Ex.ª vem à Assembleia da República depois desta vitória dos 2,8% do défice. Isto significa que traçámos metas e que atingimo-las. Num País que está habituado a fazer previsões e a falhar, vemos que durante dois anos consecutivos as metas que V. Ex.ª e o Governo traçaram relativamente ao défice foram atingidas.

O Sr. António Costa (PS): - Falharam todas!

O Orador: - Foram atingidas em 2002 e foram atingidas em 2003.
Esta não é apenas uma vitória do Governo. Esta é uma vitória de Portugal! Foi graças ao esforço e à compreensão dos portugueses. Foi com este Governo que restauramos a credibilidade na Europa que o Partido Socialista fez denegrir, descer, colocando Portugal na situação em que ficou com um processo por défices excessivos, desacreditado tal como a nossa política.
O terceiro facto político é absolutamente lamentável. O Partido Socialista é o partido da alternativa de poder em Portugal, é o maior partido da oposição. Há um espaço enorme de debate político-partidário, mas há ocasiões, Srs. Deputados, em que também o maior partido da oposição tem de distinguir aquilo que é o mero ataque ao Governo daquilo que se transforma no ataque a Portugal e aos portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - VV. Ex.as, quando não têm a humildade de reconhecer os erros que cometeram e a elevação de felicitar o País - já não digo o Governo - por este processo, revelam que não são a alternativa efectiva de poder em Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não estamos na Madeira!

3156 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004 Assembleia. V. Ex.ª não falhou a um só debate mensal desde que assumiu funções como Primeiro-Ministro de Portugal.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - O segundo facto político é a circunstância de ser esta a primeira vez que V. Ex.ª vem à Assembleia da República depois dessa grande vitória de Portugal: a de ter atingido o limite do défice de 2,8%.
O terceiro facto político relevante, que foi, há pouco, aqui atestado e confirmado pela intervenção do Sr. Deputado Ferro Rodrigues, é o incómodo que este sucesso causa ao Partido Socialista.O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É enorme!O Orador: - O quarto facto político são as novas metas e os novos objectivos que V. Ex.ª aqui nos trouxe neste momento de viragem, de retoma e de recuperação económica.
Vamos ao primeiro facto político: costuma-se apontar aos governos de maioria uma postura de menos respeito e menos consideração pelo Parlamento, mas V. Ex.ª e este Governo desmentem essa acusação. Lembramo-nos todos das acusações que o Eng.º Guterres e o Partido Socialista faziam aos governos do Prof. Cavaco Silva, dizendo que vinha pouco à Assembleia da República.A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - E vinha!O Sr. José Magalhães (PS): - Era a pura verdade!O Orador: - Pois bem, o Eng.º Guterres, em seis anos de mandato, veio a 11 debates mensais. O Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, em dois anos de Governo, vem hoje ao décimo quarto debate mensal.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Vejam quem é que, efectivamente, respeita o Parlamento, quem é que tem uma prática de profundo sentido democrático.
Segundo facto político: é a primeira vez que V. Ex.ª vem à Assembleia da República depois desta vitória dos 2,8% do défice. Isto significa que traçámos metas e que atingimo-las. Num País que está habituado a fazer previsões e a falhar, vemos que durante dois anos consecutivos as metas que V. Ex.ª e o Governo traçaram relativamente ao défice foram atingidas.O Sr. António Costa (PS): - Falharam todas!O Orador: - Foram atingidas em 2002 e foram atingidas em 2003.
Esta não é apenas uma vitória do Governo. Esta é uma vitória de Portugal! Foi graças ao esforço e à compreensão dos portugueses. Foi com este Governo que restauramos a credibilidade na Europa que o Partido Socialista fez denegrir, descer, colocando Portugal na situação em que ficou com um processo por défices excessivos, desacreditado tal como a nossa política.
O terceiro facto político é absolutamente lamentável. O Partido Socialista é o partido da alternativa de poder em Portugal, é o maior partido da oposição. Há um espaço enorme de debate político-partidário, mas há ocasiões, Srs. Deputados, em que também o maior partido da oposição tem de distinguir aquilo que é o mero ataque ao Governo daquilo que se transforma no ataque a Portugal e aos portugueses.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - VV. Ex.as, quando não têm a humildade de reconhecer os erros que cometeram e a elevação de felicitar o País - já não digo o Governo - por este processo, revelam que não são a alternativa efectiva de poder em Portugal!Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não estamos na Madeira!

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