3158 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

O Orador: - Foi um caso atípico, um caso de emergência gerado pela situação de descontrolo em que se encontrava o anterior governo perante o desequilíbrio a que tinha conduzido o País - na altura, aliás, isso foi referido em termos de "pântano" em que tinha deixado o País.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não seja desonesto!

O Orador: - Por isso, na primeira fase tivemos de atacar - e fizemo-lo com sucesso - os desequilíbrios macroeconómicos. Daí, a ênfase toda colocada na questão do défice. O País percebeu hoje que faz parte da economia saudável ter as finanças públicas em ordem.
O País começa a perceber agora que o grande desafio é a competitividade de Portugal e que isso só se consegue com a realização de objectivos essenciais, que são: mais produtividade, mais exportações, mais investimento produtivo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Noto isso de ponto de vista dos parceiros sociais.
É por isso que estamos agora a procurar com os parceiros sociais partilhar objectivos de médio e de longo prazos em termos de mais produtividade, mais exportações, mais investimento produtivo. Por exemplo, estão na proposta da UGT objectivos quantificados em termos de mais produtividade. É notável este progresso.
Quero dizer que, da parte do Governo, vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para chegar a um acordo com os parceiros sociais. Pedimos-lhes um esforço de compromisso.
É verdade - vamos ser completamente francos, sinceros - que o calendário político não ajuda. Vamos ter eleições europeias em Junho. Sabem todos aqueles com alguma experiência política que é muito difícil, para não dizer quase impossível, chegar a grandes acordos deste tipo imediatamente antes de eleições, que, pela sua própria natureza em democracia, são competitivas e por vezes bastante conflituais. Mas acredito que num prazo razoável será possível chegar a um compromisso de natureza estrutural e mesmo em termos plurianuais.
Do mesmo modo que já hoje posso dizer que sou o Primeiro-Ministro que mais vezes veio ao Parlamento, hei-de ser o Primeiro-Ministro que mais vezes dialoga com os parceiros sociais, fazendo todo o esforço para um compromisso em termos de médio prazo para o nosso país.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É neste aspecto que me choca também algum discurso da oposição, porque se recusa a reconhecer que, independentemente das divergências que existem, há objectivos nacionais que transcendem este ou aquele governo e que os resultados alcançados em tão pouco tempo, em termos de correcção das finanças públicas e do lançamento das reformas estruturais, já permitem hoje uma nova ambição para Portugal - uma ambição que nos vai permitir, estou certo, ganhar não apenas a batalha da retoma económica no curto prazo, mas aquela batalha da produtividade, das exportações e do investimento, que são as que podem garantir o Portugal mais competitivo que todos ambicionamos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Guilherme Silva fez saber à Mesa que não usufrui do direito de réplica.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, que dispõe de 5 minutos.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a discussão de hoje deve ser, sem hesitações, a afirmação do importante tema que a justifica: a retoma e o aumento da competitividade da economia portuguesa. Mas ao que parece - vê-se bem, quanto mais não seja pelo estado em que se encontra a bancada socialista - só é importante para o Partido Socialista no discurso. É uma bancada que se encontra quase vazia e, se considerasse o tema importante ou de Estado, tal não aconteceria.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Devemos afirmar aqui que a retoma da economia, o aumento da competitividade das