3157 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

O Orador: - Aliás, essa constatação de falta de sentido institucional, de falta de sentido de Estado está patente na bancada socialista vazia que, no momento em que se debate esta matéria, no debate mensal com o Primeiro-Ministro, voltam costas e não estão aqui a debater.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Quarto facto político: V. Ex.ª traçou aqui novos objectivos e esta é uma tarefa que já não é apenas do Governo mas de todos nós!
Diz o Governador do Banco de Portugal - que prefiro citar do que os jornais que o Dr. Ferro Rodrigues referiu - que "o esforço, porém, terá de ser de toda a sociedade. Temos de trabalhar mais, reformar mais, inovar mais. É da nossa capacidade colectiva que depende a possibilidade de aumentarmos o nosso potencial de crescimento."
Sr. Primeiro-Ministro, é fundamental para esta nova tarefa um acordo de concertação social. Quais são as diligências? Quais são as ideias que o Governo tem para atingir esse desiderato?
Quero aqui manifestar uma esperança: os parceiros sociais e os agentes económicos têm um sentido de responsabilidade e um amor a Portugal que os partidos da oposição não revelam. Essa é a minha certeza, essa é a esperança de que todos vamos realizar esta obra colectiva de recuperar e valorizar o País!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva, muito obrigado pelas suas palavras, nomeadamente no que diz respeito ao reconhecimento da enorme consideração que o Governo e eu próprio temos por esta Assembleia.
Na realidade, costuma dizer-se que os governos de maioria olham com alguma sobranceria a Assembleia. O meu Governo está a demonstrar precisamente o contrário.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Vem cá insultar a oposição!

O Orador: - Em menos de dois anos vim mais vezes a debates mensais com esta Assembleia do que o meu antecessor em seis anos. Esta é a prova provada do respeito e da consideração que tenho pela instituição parlamentar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A pergunta de V. Ex.ª refere-se às possibilidades de um acordo de médio prazo com os parceiros sociais.
Penso que está a haver, em Portugal, um progresso notável em termos de consciência da mudança de paradigma e do novo modelo económico. Estive a ler atentamente os contributos dos diferentes parceiros sociais e verifico que, hoje, palavras que há tempo atrás não eram normais nas organizações sindicais, como, por exemplo, "competitividade e produtividade" do País, já fazem parte do vocabulário corrente.

Risos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Por onde andou?

O Orador: - A verdade é que estamos hoje a ultrapassar uma situação que esteve naturalmente concentrada na emergência para o plano estrutural. Tivemos de actuar numa situação de emergência. É preciso lembrar, embora haja quem não goste que seja lembrado, que esta Assembleia resultou de eleições antecipadas e da dissolução do anterior Parlamento.

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - Por isso, não estavam preparados!