3161 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Há meio milhão de desempregados!

O Orador: - A verdade é que passámos por um período de contracção inevitável - estou a usar a expressão do Banco de Portugal -, um ajustamento inevitável, mas do qual já estamos a começar a sair. Vamos ter de manter o rigor macroeconómico, não podemos abrandá-lo. Não se pense que está completada essa fase, vamos continuar com o mesmo rigor.
São encorajadores os resultados relativamente à inflação, ao desequilíbrio das contas externas e ao défice orçamental, mas é necessário prosseguir, ao mesmo tempo que é necessário avançar com as reformas que foram lançadas, por exemplo com o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia.
É que os indicadores que nos vêm da Bolsa não surgem por acaso. Quando, há tempos, anunciei a redução do IRC para 25%, obviamente sabíamos que, a seguir, tal iria ter um resultado.

O Sr. João Cravinho (PS): - Não houve um único resultado!

O Orador: - Mais: volto a dizer hoje que, até 2006, vamos reduzir o IRC para 20%. É isto que dá confiança aos investidores, tanto internos como externos, porque, deste modo, antecipam ganhos para as suas empresas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É isso que vai acontecer, porque é assim que fortalecemos as empresas.
Srs. Deputados do Partido Comunista, não há emprego saudável sem empresas saudáveis! Não se consegue lutar contra o desemprego se as empresas não estiveram saudáveis! Este é um objectivo nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não procedam à vossa habitual dicotomia. VV. Ex.as, às vezes, sugerem que o que é mau para as empresas, é bom para os trabalhadores. É exactamente ao contrário! O que é bom para as empresas, é bom para os trabalhadores.
Ora, o que estamos a fazer é um trabalho, por um lado, no campo macroeconómico, por outro, no das reformas estruturais, que vai permitir consolidar a confiança das nossas empresas e já está a começar a dar resultados. Os resultados serão cada vez mais nítidos ao longo deste ano de 2004 e serão mais francos e mais positivos em 2005 e em 2006. Talvez isso explique o incómodo da oposição.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo fez saber à Mesa que prescinde do seu direito de réplica.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Carlos Carvalhas, que dispõe de 5 minutos.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, trouxe-nos algumas piadas, mas já não estamos no Carnaval, e algumas delas são de mau gosto, sobretudo para os que estão desempregados, têm reformas de miséria ou assistem ao encerramento das suas empresas.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Vir dizer que vai atingir a taxa de inflação que apresentou no Orçamento do Estado, só se for para rir! Em todos os Orçamentos nunca acertou e, enquanto esteve na oposição, afirmava, nesta mesma Casa, que dava muito jeito ao Governo ter essa atitude por causa das negociações salariais. Foi o que fez ipsis verbis.
Vem aqui chamar a atenção da Assembleia da República e da opinião pública portuguesa para o grande êxito no que se refere à balança de transacções correntes. O Sr. Primeiro-Ministro não é economista, mas não é preciso sê-lo, pois, se quiser, a Dr.ª Manuela Ferreira Leite, certamente com honestidade intelectual, poderá explicar-lhe que se os portugueses deixassem de consumir durante um ano teríamos um superavit que atingiria a serra da Estrela!