3481 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

fundamental não só pensar na construção dos novos itinerários, desde logo os principais e os complementares, mas também assegurar a ligação dos principais centros urbanos à rede viária principal, isto é, aos itinerários principais e complementares.
Nesta medida, temos vindo a desenvolver, concretamente no distrito de Viseu, um conjunto de estradas de ligação dos principais núcleos urbanos ao IP3 e ao IP5, assegurando essa componente do Plano Rodoviário Nacional. Um exemplo disto é a ligação de Sátão a Viseu, entre outros, e estamos neste momento a desenvolver o estudo prévio da variante de Penalva do Castelo, em Tondela (EN530).
Portanto, há um conjunto de estradas que têm vindo a ser beneficiadas e um conjunto de novas ligações que têm vindo a ser estudadas para assegurar essa componente prevista no Plano Rodoviário Nacional, que é a da ligação dos principais núcleos urbanos aos eixos principais.
Posso assim tranquilizar o Sr. Deputado Miguel Paiva, dizendo que esta não é uma iniciativa isolada mas que visa assegurar que os principais núcleos urbanos estejam ligados aos itinerários principais e complementares, sendo desejável até que essas ligações venham a ficar concluídas à medida que o forem os diferentes lanços dos itinerários principais.
Sr. Deputado Miguel Ginestal, relativamente ao IP5, devo dizer que nenhum lanço do IP5 está parado, ao contrário do que afirmou. O Governo não está a aguardar a caducidade de nenhuma avaliação de impacte ambiental.
Tive oportunidade de estar com o Sr. Ministro, em Viseu, e tudo o que referimos nessa altura está a ser desenvolvido. As ligações de Viseu, quer a norte quer a sul, à EN2 necessitam de projectos de execução, um deles já ficou concluído e o outro vai ficar em Junho próximo. A partir do momento em que os projectos de execução estiverem concluídos, isso permitirá lançar a execução das obras.
Mas, relativamente ao IP5, quero ainda dizer que já está concluído processo ambiental do troço do IC2 de Talhadas, o qual já está em construção desde Julho de 2003. Refiro este aspecto porque todos os lanços sofreram, no início, algum atraso devido a questão ambientais que foi necessário ultrapassar.
O processo ambiental relativo ao lanço Talhadas/Vouzelas está também concluído, estando também já em construção desde Julho de 2003. O mesmo se passa com o lanço entre Vouzela e Boa Aldeia, que também já está em construção desde Agosto de 2003.
Quanto ao lanço Boa Aldeia/Viseu/Caçador, que é alvo da preocupação do Sr. Deputado, quero dizer-lhe que estamos a concluir o processo de estudo de impacte ambiental relativamente a este traçado, o qual vai aproveitar uma parte da ligação entre o IP3 e o IP5 que já estava executada. Portanto, também há aqui um benefício em termos de custo da solução.
Ainda este mês de Março devemos ter prontos os elementos adicionais que o Instituto do Ambiente solicitou para que este processo fique concluído e seja avaliado o novo dossier pelo Instituto do Ambiente, sendo emita a relação de impacte ambiental que permita iniciar imediatamente as obras neste lanço.
O lanço Caçador/Mangualde também tem o processo ambiental concluído, até já está a decorrer o processo de expropriações, e pensamos começar a obra ainda neste semestre, portanto, até Junho.
O lanço Mangualde/Fornos de Algodres tem o processo ambiental em fase final. Neste momento, o Instituto do Ambiente está a avaliar o relatório de conformidade ambiental do projecto de execução (RECAPE), para verificar a compatibilidade entre o processo de execução e a avaliação ambiental que havia sido feita. De acordo com um plano de trabalhos que já aprovámos, também vamos iniciar a obra neste lanço ainda no primeiro semestre de 2004.
Quanto ao lanço Fornos de Algodres/Ratoeira nascente também foi emitido parecer condicionado ao RECAPE, isto é, à fase final de avaliação ambiental. Inclusive, a concessionária já apresentou respostas a esse parecer condicionado e, por isso, estamos convencidos de que também iniciaremos a obra neste lanço ainda este semestre.
O lanço Ratoeira nascente/Guarda também está na mesma situação do anterior, isto é, também vai ser possível iniciar a obra no primeiro semestre deste ano.
Como vê, Sr. Deputado, em termos ambientais, todos os processos estão em andamento, a maior parte deles até já foram entregues no Instituto do Ambiente. O processo do troço Boa Aldeia/Viseu/Caçador será entregue durante este mês, de forma a permitir também o arranque das obras durante este ano.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à segunda pergunta, sobre a prioridade do IP8, Sines/Vila Verde de Ficalho, que será formulada pelo Sr. Deputado Miguel Raimundo.
Para fazer a pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Raimundo.

O Sr. Miguel Raimundo (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Srs.