3485 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

Secretário de Estado sobre esta matéria, porque tinha interesse em colocar problemas que decorrem da execução do IP8, mas, para que fique registado em Acta, como não me foi dada a palavra, gostava que o Sr. Presidente me explicasse o que é que aconteceu na Mesa para que isso sucedesse.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Rodeia Machado, o Sr. Secretário da Mesa entregou-me a lista dos oradores inscritos e nela não constava o nome de V. Ex.ª.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Foi um lapso, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Exactamente, Sr. Deputado. Foi um lapso assumido pela Mesa e, por isso, em nome da Mesa, peço desculpa. No entanto, como não quero privar ninguém do uso da palavra e o Sr. Secretário de Estado dispõe de tempo para responder, vou dar a palavra, por 2 minutos, ao Sr. Deputado Rodeia Machado, para que formule as suas perguntas, apresentando, mais uma vez, as minhas desculpas a toda a Câmara.
Tem a palavra, Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, foi aqui colocada a questão do IP8 e da sua prioridade e, na decorrência daquilo que o Sr. Secretário de Estado disse, gostaria de lhe fazer, muito rapidamente, duas perguntas muito directas sobre esta matéria.
Desde logo, gostaria de lhe falar sobre uma questão que o Sr. Secretário de Estado trouxe aqui à colação, que é a do troço Sines/Santiago do Cacém. E aquilo que gostava de saber sobre o desenvolvimento do projecto é se o troço do IP8 até Santiago do Cacém vai ou não passar perto de Santiago do Cacém. Esta é uma questão central sobre a qual se interroga, naturalmente, o município de Santiago do Cacém. Onde é que o troço de Sines vai "amarrar" à A2?
Por outro lado, no desenvolvimento do processo, soubemos em Beja, e o Sr. Secretário de Estado já se referiu a isso, no âmbito da questão do nó de S. Brissos, que o estudo de impacte ambiental em volta da circular de Beja sofreu ou vai sofrer algumas alterações, porque, efectivamente, segundo é afirmado, passa por algumas zonas de pequenas propriedades. Concretamente, Sr. Secretário de Estado, o que é que está a ser feito sobre esta matéria, do nó de S. Brissos à circular de Beja, para que, efectivamente, quando for lançado o concurso de Santiago do Cacém/Beja não se encontre, depois, ali, um hiato, uma paralisação, como tem acontecido em várias situações? Gostaríamos de saber se esse projecto está a ser desenvolvido de acordo com o estudo de impacte ambiental, para que, efectivamente, possa ser lançado o mais rapidamente possível.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rodeia Machado, de facto, esta ligação de Sines a Santiago do Cacém é um troço com 11,5 km e tem o seu final na variante à EN120, a poente de Santiago do Cacém. Portanto, o ponto de amarração é na EN120. Há um conjunto de ligações desniveladas, que também está previsto, de eliminação de acessos directos à plataforma, como referi há pouco, e de criação e adaptação de caminhos paralelos. Ou seja, é neste ponto que vai ser feita a inserção da ligação Sines/Santiago do Cacém. Adoptou-se a chamada solução A, que foi aquela que foi aprovada em termos ambientais, pelo que é este o corredor relativamente ao qual vai, agora, ser desenvolvido o projecto de execução.
Quanto à travessia de Beja, dado o facto de a declaração de impacte ambiental ter colocado condições relativamente a esta, há necessidade de ripar o traçado e, portanto, o que estamos a fazer é a desenvolver um novo estudo para o mesmo, por forma a compatibilizá-lo com as condições da declaração de impacte ambiental e a inseri-lo, como referi há pouco, na ligação de Beja a Vila Verde de Ficalho. Isto para assegurar que não haja aqui um hiato, como disse e muito bem, e que não estejamos a desenvolver um projecto e a lançar uma obra e, depois, exista um troço em falta, que impeça a ligação na sua totalidade.
Portanto, ao mesmo tempo que se desenvolve o projecto de execução na ligação até Beja, concurso que vamos lançar na próxima terça-feira, também está já a desenvolver-se o trabalho relativo à elaboração do estudo prévio dessa nova alteração e a inclui-lo na tal revisão do projecto que aqui referi há pouco, de modo a que tenhamos todo o traçado compatibilizado e que o possamos lançar de forma integrada.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à terceira pergunta agendada para hoje, sobre o