3482 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

Deputados: Estrategicamente, não só para o distrito de Beja mas também para o Alentejo e para o País, torna-se fundamental uma ligação por via terrestre, mais concretamente através de uma estrada com perfil de auto-estrada, que permita, com facilidade e com a maior segurança, partir de Sines, que é maior porto de águas profundas da Europa, e chegar a Sevilha, ou vice-versa. Se a isso associarmos o tráfego recorrente do aeroporto de Beja, concluímos que é indiscutível a sua necessidade e urgência.
Por outro lado, se analisarmos cuidadosamente as principais vias de comunicação existentes no distrito de Beja, concluímos pela existência de duas vias principais, o IP1 e o IP2, e de uma auto-estrada, a A2, quase paralela ao IP1, todas de trajectória vertical. Constata-se, assim, de forma clara, a falta de uma via em sentido horizontal, que permita, do ponto de vista turístico, uma aproximação do litoral ao interior, complementando uma oferta turística que se pretende cada vez mais diversificada e, concomitantemente, uma maior valorização das três principais valências da barragem do Alqueva, a agrícola, a hidroeléctrica e a turística.
Acresce ainda que a actual via de comunicação que liga Beja a Lisboa, até há alguns anos suficiente para o tráfego local existente, está hoje bastante sobrecarregada, atento o volume de trânsito nela existente, sendo que nela circulam essencialmente veículos de mercadorias, uma vez que não há alternativa ferroviária entre Sevilha e Lisboa.
Permito-me ainda referir que, nestes dois últimos anos, tanto o anterior como o actual Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação garantiram que o IP8, que ligará Sines a Vila Verde de Ficalho, constitui um itinerário prioritário.
Assim, considerando a importância estratégica desta infra-estrutura, os compromissos já assumidos com várias entidades, as expectativas criadas nas populações, a possibilidade de financiamento do QCAIII, ao abrigo do fundo de coesão, a necessidade de dar cumprimento ao Plano Rodoviário Nacional, colocarei várias perguntas.
Constitui, ou não, este itinerário uma prioridade para este Governo? Quais são as perspectivas da sua realização a curto ou a médio prazo?

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Raimundo, a minha resposta a essa pergunta é "sim". Isto é, de facto, o IP8 é uma prioridade deste Governo, e é-o tanto que este ano foi inscrito pela primeira vez no PIDDAC.
Vamos desenvolver o PIDDAC e tornar realidade esta ligação, que, como disse e muito bem, é importante em termos horizontais, transversais, entre o litoral e a fronteira, assegurando as ligações a Sines e possibilitando que o porto de Sines tenha ligações para a plataforma continental.
Portanto, posso garantir-lhe que essa ligação, que está classificada no Plano Rodoviário Nacional como IP8 e faz parte da Rede Transeuropeia de Transportes, vai ser desenvolvida em três fases. Isto é, tem três lanços: Sines/Santiago do Cacém, que até é comum ao IC33, Santiago do Cacém/IP1 (auto-estrada A2, em Beja) e Beja/Vila Verde de Ficalho.
Relativamente à ligação Sines/Santiago do Cacém, o projecto de execução vai ser concluído ainda durante este trimestre - portanto, até Maio/Junho - e depois será submetido à avaliação de impacte ambiental. Antes do projecto de execução desenvolvemos um projecto de base, que serviu de base, como o próprio nome indica, ao desenvolvimento deste projecto de execução. Portanto, estaremos em condições de lançar concurso para a obra durante este ano, como está previsto em PIDDAC.
Com este projecto vão ser eliminados os acessos directos à plataforma, através da criação de caminhos paralelos e de vedação física da via - são cerca de 11,5 km. Como disse, está inscrito em PIDDAC, com uma verba de 7,5 milhões de euros, e o concurso vai ser lançado logo que concluída esta fase de projectos.
Quanto à ligação Santiago do Cacém/Beja, o estudo prévio foi submetido a processo de avaliação de impacte ambiental, teve declaração de impacte ambiental favorável em 12 de Janeiro de 2004 (portanto, há relativamente pouco tempo), tendo merecido parecer favorável a chamada solução A, até ao nó de Brissos, imediatamente a poente de Beja.
O traçado tem 92 km e posso dizer-lhe também, Sr. Deputado, que o passo seguinte, que é o projecto de execução, que permitirá o lançamento da obra, vai ser iniciado já na próxima semana.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, faltam 30 segundos. Se não terminar dentro do tempo que tem disponível, ser-lhe-á desligado o microfone.