3488 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

Mas a questão principal é que há alternativas. Por que é que o Governo, entre duas alternativas, uma, que poderá, eventualmente, ser mais dispendiosa e mais complexa mas não colocará estes problemas, que é a construção em túnel, e outra, que é a construção em viaduto, pretende insistir numa construção em viaduto, que vai ter um impacto que não é, de forma nenhuma, minimizável?
O Sr. Secretário de Estado disse que vai responder a todas estas questões e nós aguardaremos para podermos discuti-las com a profundidade que é necessária. Estamos perfeitamente disponíveis para isso.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Ramos Preto.

O Sr. Ramos Preto (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, na sequência desta pergunta que o PCP aqui trouxe ao Parlamento, também gostava de o questionar sobre a declaração de impacte ambiental que referiu e de lhe suscitar mais duas ou três questões a que aqui fez referência, nomeadamente, e dado que não tenho tempo e, por isso, vou ser muito sintético, o reequacionamento da solução do nó de Benfica, que nos parece ser essencial.
Obviamente, os estudos de impacte ambiental só poderiam levar a um parecer negativo de V. Ex.ª e por isso é que V. Ex.ª propõe, no caso do nó de Benfica, das Portas de Benfica, o reequacionamento da solução, uma vez que o actual pré-projecto não poderia ser executado.
Em meu entender, é inexequível, embora com um parecer favorável, adoptar a solução da rotunda, mas é uma questão que lhe coloco. O Sr. Secretário de Estado diz que se deve reequacionar a solução a adoptar para a rotunda de Benfica, de forma a minimizar os impactos de ocupação do solo, ruído, etc. e, portanto, gostava de saber se entende ou não que a solução das Portas de Benfica pode ser a de túnel.
A segunda questão que lhe coloco tem a ver com Alfornelos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, lembro-lhe que o seu tempo está a esgotar-se.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
O que lhe pergunto, também de forma muito clara, é se entende ou não que, como disse o Deputado António Filipe, a solução apresentada para a continuação do IC16 deve ser feita em túnel, afastando-se o IC17 para a escola de Alfornelos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Paiva.

O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, tratando-se este sublanço de uma via que atravessa áreas residenciais e zonas densamente povoadas, a avaliação de impacte ambiental é essencial, diria até fundamental, quer na fase da construção quer na fase da exploração, em todos os seus aspectos e vertentes, sobrelevando sempre um aspecto que é o objectivo primeiro, ou seja, a qualidade de vida das populações residentes. Quanto a esse aspecto estamos, naturalmente, de acordo.
Sr. Secretário de Estado, é neste particular que gostaria que V. Ex.ª nos elucidasse mais em pormenor sobre as medidas tendentes a minimizar os impactes negativos que qualquer obra deste género tem sobre as populações, no que se refere a dois aspectos essenciais. O primeiro deles tem a ver com a emissão de ruído pelos veículos, o qual, inclusivamente, será amplificado pela malha de edifícios da zona envolvente. O segundo desses aspectos tem a ver com a emissão de poluentes, concretamente com o fluxo desses poluentes ou a sua dispersão, pois é dito que os gases emitidos pelos veículos baixarão à zona residencial e aí permanecerão durante algum tempo com consequências nefastas.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo está a chegar ao fim.

O Orador: - Obrigado, Sr. Presidente.
Gostaria que V. Ex.ª nos dissesse, caso disponha de elementos para tal, se é assim ou se, por força de ventos ou de outras quaisquer condições climatéricas, haverá uma atenuação desses efeitos.

Vozes do CDS-PP e do PSD: -Muito bem!