3519 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

mutilados nas estradas portuguesas. E o que temos de saber é o que é que leva um jovem a adoptar este tipo de comportamentos de risco. É esta a perspectiva. E a nossa resposta é: vamos capacitá-los para fazerem escolhas felizes, autónomas, conscientes e, acima de tudo, em liberdade.
Não há a imposição de um paradigma de formação quer na sexualidade quer no resto. Eu sei que os senhores gostariam muito de o fazer, era o vosso paradigma,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … mas não aceitamos essa ideia. Não há uma visão unidimensional da formação nestas áreas.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - A Sr.ª Secretária de Estado é que tem essa missão!

O Orador: - Não pode haver! E, portanto, reafirmo esse mesmo princípio.
Tal como havia um protocolo para o apoio na formação de docentes e de alunos na rede de escolas promotoras de saúde com a Associação de Planeamento Familiar, entendemos por bem, no seguimento de uma decisão tomada pelo governo anterior, que devíamos permitir na mesma que outras concepções científica e deontologicamente respeitadas…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Científicas?!… Ó Sr. Ministro!!…

O Orador: - Não é a darwinista!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Estamos conversados.

O Orador: - Confesso que não é a darwinista! O darwinismo, quer o social quer o ideológico, tem mais a ver com o comportamento, se calhar, da Sr.ª Deputada.
Mas é claramente a ideia de podermos formar para a diversidade e, acima de tudo, capacitar para escolher. É tão simples quanto isto.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Quero igualmente dizer que, pela avaliação que fizemos, nomeadamente sobre o número de jovens que têm conhecimentos - e há inquéritos feitos por vários psicólogos ao nível da saúde pública sobre isto -, o fenómeno não é tão grave como é noutros países - e podemos, depois, ter um debate a sério sobre isso -,…

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - Quando?!

O Orador: - … mas é, acima de tudo, um fenómeno que precisa de ser atalhado, e, por isso, cá estamos a dizer que a nossa resposta é esta.
Eu gostaria que os Srs. Deputados da oposição reconhecessem que este problema não é monopólio vosso…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Nosso é que não é! Eu cá até sou contra os monopólios…!

Risos.

O Orador: - Não é! E, portanto, podem ter a certeza de que este Governo,…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … face a estes problemas, vai encontrar as melhores soluções.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr. Odete Santos (PCP): - A falta de educação sexual conduz à violência doméstica!

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.