3515 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

O Sr. Presidente: - Restam-lhe 30 segundos, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - … distribuindo panfletos anti-aborto nas escolas a crianças sem que os pais tivessem sido ouvidos, que vão poder continuar a entrar nos estabelecimentos de ensino, como já o fizeram, para desinformar e deseducar, firmando a desigualdade entre os sexos como acontecia no fascismo?
É imperioso que diga se apoia a Sr.ª Secretária de Estado, Sr. Ministro.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, quero colocar-lhe algumas questões muito directamente: a primeira, que é orgânica, é para saber se ao Sr. Ministro causa algum transtorno, ou modifica de alguma forma a mensagem que tem para trazer a este Parlamento, o facto de a pergunta formulada pela bancada do Bloco de Esquerda ser formulada pela Sr.ª Deputada Alda Sousa, quando nós sabemos que o grande ideólogo da política de educação sexual do BE é o Sr. Deputado João Teixeira Lopes, que o grande criador dos factos laterais da política é o Sr. Deputado Francisco Louçã, que em relação às questões centrais normalmente tem poucas dúvidas, mas que em relação às questões laterais tem sempre muitas?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Olha que esperto!!…

O Orador: - Pergunto-lhe, pois, se isto de alguma forma altera o que o Sr. Ministro tem para dizer a este Parlamento sobre educação sexual, porque parece que para o partido interpelante isso é de todo relevante.
Segunda questão orgânica: é ou não verdade que, por parte do Governo, desde que assumiu funções, é o Sr. Ministro que responde por toda a política na área da educação,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Evidentemente!

O Orador: - … independentemente de, sobre áreas específicas, os Srs. Secretários de Estado terem competências, como têm os Srs. Directores-Gerais e toda a estrutura depois desenvolvida, os quais têm um responsável máximo que é o Sr. Ministro?
Outra questão claríssima que quero colocar tem a ver com a transversalidade e com o modelo que neste momento existe em relação à educação sexual e é se a alteração em relação a este modelo decorre ou não de uma avaliação que se faz da sua execução durante os últimos anos, e, portanto, do sucesso que teve ou não nos últimos anos, e não de qualquer política perversa que este Governo tenha em relação à área da educação sexual.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, restam-lhe 30 segundos.

O Orador: - A minha última questão é sobre se o modelo que este Governo quer implementar para a educação sexual vai numa perspectiva de prestar aos jovens portugueses toda a informação disponível sobre sexualidade, sobre formas anticoncepcionais, sobre tudo o que precisam e não numa lógica formativa em relação aos comportamentos, ou seja, a liberdade de cada um escolher os seus comportamentos.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Com a vossa ideologia não há qualquer liberdade, só a de ir para a cadeia!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, quero, antes de mais, assinalar aqui a invocação da teoria da evolução das espécies, da selecção das espécies. É que eu, que fui acusado de darwinismo, vejo agora que a Sr.ª Deputada Odete Santos também cita e defende a própria teoria do darwinismo.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Grande espanto!