3516 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

O Orador: - Isso é bom! Isso é bom, porque, pelo menos, ajusta-se a realidade a quem a defende efectivamente e a quem, eventualmente, pode ter a fama, enquanto outros têm o proveito.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - A sua Secretária de Estado é que, seguramente, não a defende!

O Orador: - Quero igualmente dizer o seguinte: entendemos que o processo de implantação do ensino da educação sexual nas escolas, que foi iniciado e desenvolvido pelo governo anterior, merecia ter tempo para ser avaliado.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ah! Mas não o continuaram!

O Orador: - E é nessa perspectiva que nos dois anos do Governo, ainda que eu não acredite naquele modelo,…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - O Sr. Ministro ou a Sr.ª Secretária de Estado!?

O Orador: - … entendi que as escolas pertencentes à rede promotora de saúde deveriam manter o seu funcionamento, deveriam continuar a ter o apoio que tinham. A única coisa que não têm é que um dos lugares de coordenação não foi preenchido. Foi a única coisa que mudou. E não foi preenchido até por uma razão simples: é que acho que a nova coordenadora deve ser portadora de novas orientações políticas relativamente àquilo que deve ser a educação para a saúde, incluindo a educação sexual.
Ainda bem que a Sr.ª Deputada falou, porque há mais de seis meses que me disponibilizei a vir à Comissão de Educação, Ciência e Cultura para debater este problema e nunca me pediram para vir cá.

Protestos da Deputada do PS Cristina Granada.

Eu continuo a dizer que estou disponível para debater este problema e os senhores parecem que não querem que eu o venha debater.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: - Não sei se há algum problema, mas eu estou disponível!
E mais: estou disponível para reafirmar que este Governo aposta decisivamente no ensino do problema da sexualidade integrado noutro conjunto de problemas, que têm a ver com a formação cívica, como é natural, mas também com cidadania, com comportamentos de risco e com uma perspectiva muito mais larga.
A minha equipa defende em termos simples que a formação e a capacitação dos jovens para o problema da sexualidade, tal como para outro tipo de problemas, deve começar o mais cedo possível,…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sim, sim, mais cedo, até para evitar os abusos sexuais!

O Orador: - … que é uma coisa que também nunca ouvi dizer. Deve começar a ser feito logo a partir dos oito ou nove anos,…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Exactamente!

O Orador: - … na pré-adolescência e deve prolongar-se…

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

O Orador: - Ó Sr.ª Deputada, deixe-me falar, por favor.
E deve prolongar-se, como estava a dizer, pelo menos, até aos 15 anos, para apanhar não só o período da pré-adolescência como também o período da primeira adolescência. Portanto, se querem contestar isto, contestem, mas é esta a minha posição.
Mais: também entendemos que a dita transversalidade teve como efeito uma ineficácia clara relativamente à formação dos novos jovens, não deu resultado! E não deu resultado não por um problema