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3512 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

 

segundo pais relataram à agência Lusa, deixou várias crianças traumatizadas, como é que o Ministério da Educação supervisiona e fiscaliza os conteúdos que, sobre esta matéria, são veiculados nas escolas portuguesas?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - O que é que isso tem a ver com o Ministério?!

A Oradora: - Não pode deixar continuar sem repudiar vivamente - o que, até agora, não vimos.

O Sr. Presidente: - Faltam 30 segundos para esgotar o tempo de que dispõe, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - Não pode deixar de impedir este grupo fanático de distribuir o que quer que seja numa escola pública deste País. A saúde dos adolescentes obriga-nos a uma política clara e moderna nesta área.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Sousa, pode crer que tenho muito gosto em responder-lhe, embora a Sr.ª Deputada não tenha o mesmo gosto, como se, por acaso, fosse a Sr.ª Secretária de Estado.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Olhe que não!

O Orador: - Mas pode ter a certeza de que a área da educação sexual, a da educação da saúde, etc., estão neste momento, e já de há bastante tempo, com a minha tutela, precisamente porque têm a ver com a articulação com outros Ministérios, nomeadamente o da saúde, bem como outros Ministérios que têm feito chegar ao Ministério da Educação algumas preocupações sobre esta área.

Risos do PS.

Da mesma forma sucede com o ensino de Português no estrangeiro, porque, embora ele esteja na área da Secretaria de Estado da Educação, eu tenho funções de coordenação no que diz respeito à articulação entre o Ministério da Educação e o dos Negócios Estrangeiros. É precisamente a mesma coisa. Portanto, não há qualquer surpresa.
Agora, os senhores estão sempre a tentar encontrar…

Vozes do CDS-PP: - Tricas!

O Orador: - … a trica pequena, a pequena política.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Olhe que é grande!

O Orador: - Não, esta é de pequeníssima política, Sr. Deputado Francisco Louçã! É mesmo de pequeníssima política!
Mas dão-nos a sensação de que estão mais interessados na pequeníssima política do que em esclarecer os problemas, e eu estou cá é para esclarecer os problemas.

Protestos da Deputada do PS Cristina Granada.

Quero dizer-lhes muito claramente que, de há um ano para cá, o Ministério, e com participação directa quer da Sr.ª Secretária de Estado quer do Ministro, temos vindo a trabalhar com diferentes especialistas nesta área, de forma a encontrarmos uma solução de carácter curricular, para superar a velha transversalidade que deu péssimos resultados, ou antes, não deu os resultados que se esperavam - pelo menos, fiquemos por aí.
É neste sentido que essa situação estava de há muito detectada e que era necessário encontrar uma solução. Julgo que o projecto de resolução do PSD já vem no sentido das preocupações que eu já tinha enunciado publicamente, até. Portanto, posso - enfim, dado que vou ter mais tempo a seguir - precisar ou esclarecer do que é que trata esta "cadeira". A Sr.ª Deputada falou em "cadeira", que é um velho