3509 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

relativamente à primeira interpelação.
Srs. Deputados, em três anos (três anos a contar dos últimos dois anos, porque são dados do ano passado) perdemos cerca de 10 000 alunos. Portanto, Sr. Deputado, se acusa este Governo de que os alunos diminuíram por não terem sido colocados professores, tem de pensar seriamente na razão por que o seu governo não colocou professores onde eles eram necessários.

Vozes do PSD: - Muito bem

O Orador: - É importante que se diga isto. Ou seja, este movimento não é um movimento decorrente da acção deste Governo. É tão simples quanto isto. Mas posso dizer-lhe que, enquanto perdemos 10 000 alunos, só diminuímos 30 professores, porque, em 2000, eram 578 professores e, neste ano lectivo, passaram para 540 professores.
O Sr. Deputado pode tirar as conclusões que entender, mas também o aconselhava a ler melhor o que está no Orçamento, porque este é inequívoco, com um grau de realização a 100%. Nem se coloca o problema de termos verbas e de as não gastarmos. Não! As verbas estão orçamentadas e gastamo-las. Há, portanto, um investimento efectivo no ensino do Português no estrangeiro.
Permita-me, igualmente, dizer-lhe que a alusão que faz à Professora Gertrudes Amaro, actual conselheira e coordenadora do ensino do Português, é completamente falsa relativamente ao problema do intérprete ou de não dominar o francês. A Professora Gertrudes Amaro é uma técnica reputada do Ministério da Educação, era directora de serviços, já há bastantes anos, no Ministério da Educação, e não foi, obviamente, este Governo que a colocou aí. E entendemos que, mais do que uma "feira de vaidades", o lugar da coordenação do Português em Paris deveria pertencer a um técnico reputado que pudesse coordenar, organizar e, acima de tudo, servir bem a comunidade portuguesa em França.
Devo, igualmente, dizer que a pergunta que me foi colocada relativamente à Holanda e a dois outros países, que não têm o mesmo problema, é muito simples.
O parlamento holandês aprovou uma lei em que circunscreve ao ensino só as línguas consideradas oficiais, sacrificando o ensino de todas as outras línguas que fiquem fora deste âmbito. O governo holandês, com quem já falei logo que tomei conhecimento desta situação, também está preocupado porque tem de saber como vai operacionalizar esta questão. No entanto, posso dizer-lhe claramente que não vai haver falta de professores portugueses para ensinar a comunidade portuguesa e os luso-descendentes residentes na Holanda.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Posso dar-lhe esta garantia e dizer-lhe, de forma muito clara, que, custe o que custar, a presença do ensino do Português na Holanda não irá ser afectada. Garanto-lhe isto.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Muito bem!

O Orador: - E, portanto, fica desde já o assunto resolvido.
Relativamente à função supletiva, não foi esse o entendimento que fiz das declarações do Sr. Secretário de Estado. Há um documento orientador que neste momento está a ser articulado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas para que se torne num documento do Governo relativamente ao ensino do Português no estrangeiro - e espero que esse documento possa entrar em discussão pública muito em breve - e que define as grandes orientações do que deve ser.
Em nosso entender, o Ministério da Educação tem de apostar não só no ensino do Português junto das comunidades portuguesas mas também no ensino do Português no mundo,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Também!

O Orador: - … independentemente de se destinar apenas às comunidades portuguesas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É este o grande desafio.
Sendo o Português a sexta língua mais falada no mundo, temos de saber que é uma vantagem competitiva, cultural e economicamente, para Portugal investir no ensino do Português, mesmo para