3510 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

outros utentes que não sejam luso-descendentes ou os próprios lusos.
Nesta perspectiva, a orientação política é a de investir de forma selectiva em nichos de mercado da língua, por forma a reforçar o ensino do Português, nomeadamente nos currículos dos países onde estão sedeados. É este o objectivo a atingir através de acordos para reforçar esta posição. E isto passa por se alterar completamente o chamado "ensino paralelo" e por apostar claramente no ensino integrado, e tem de haver uma articulação entre um e outro. Porém, a nossa aposta é no ensino integrado nas escolas dos países onde esse ensino é ministrado.
Quanto a Timor-Leste, a alteração profunda que foi feita revela bem que há duas políticas sobre como deve ser o ensino do Português, nomeadamente nos países de língua oficial portuguesa. A primeira reacção, face à necessidade de desenvolver o ensino do Português em Timor e de apoiar as autoridades timorenses no ensino do Português, foi a de enviar professores - foi um magote enorme de professores que fizeram, diga-se, um trabalho excepcional. Repito: fizeram um trabalho excepcional.
Agora, após a independência - e este foi o grande problema -, confrontámo-nos com professores timorenses, que poderiam ser bons professores do Português, no desemprego. E o que fizemos foi muito simples: apostámos na formação de professores.

A Sr.ª Natália Carrascalão (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por isso, o número de professores portugueses em Timor-Leste diminuiu ligeiramente, mas aumentámos o número de professores timorenses no ensino do Português, dando, deste modo, emprego aos timorenses. É esta a política em que este Governo quer apostar.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Mas Timor diz que faltam professores!

O Orador: - Não faltam, Sr.ª Deputada, e temos cada vez mais professores timorenses formados por professores portugueses e que estão a expandir a rede do ensino do Português em Timor-Leste.
Pode ter a certeza de que é um investimento não "no peixe" mas, acima de tudo, "na cana", como se costuma dizer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E penso que deveríamos aprender com esta perspectiva. E isto porque mandar professores só para assegurar o ensino não é solução de futuro. A solução de futuro é apostarmos decisivamente na autonomia, na capacidade das autoridades timorenses terem um sistema de ensino assente no ensino do Português, porque é isto que nos honra, é isto que dá futuro àquele país.
Vou agora focar as grandes linhas de orientação na colocação de professores. Temos de manter o princípio do concurso público - não se pode pôr de parte este princípio -, mas também temos de conciliar a capacidade de contratação local com esse mesmo concurso público. Andarmos todos os anos a enviar professores para "tapar buracos", a meu ver, não faz qualquer sentido.
Hoje, temos, em França, na Alemanha, nos Estados Unidos da América, no Canadá, professores luso-descendentes que estão em condições de honrarem, em termos profissionais, a tarefa e o desígnio de ensinar o Português nas comunidades e fora delas. É precisamente por isso que estamos neste momento a estruturar não só os objectivos estratégicos mas a fazer uma afectação dos meios que temos disponíveis, conciliando a contratação em Portugal com a contratação local.
É esta a política que estamos a desenvolver.
Não se surpreenda se, com os mesmos professores, conseguirmos ter mais alunos, porque é este o nosso objectivo.

Vozes do PSD: - Claro!

O Orador: - Portanto, não faça depender a diminuição do número de alunos da não colocação de professores. Se é assim, então tem de olhar para aquela que foi a política do governo do PS, porque essa diminuição vem de há bastantes anos.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Vem de há 10 anos!

O Orador: - Não basta comparar com o ano de 1995. Esse pequeno truque, de comparar os dados de 1995 com os de 10 anos ou 8 anos depois, é fácil.