3511 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

O Sr. Carlos Luís (PS): - Tenho aqui os números dos 10 anos!

O Orador: - Então leia bem os números todos, porque o que o senhor tem eu também tenho. É um problema de saber ler, ou não, os números que se tem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Já agora, o problema de saber ou não saber francês!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à pergunta "como pretende o Ministério da Educação, através da Secretaria de Estado responsável por essa pasta, implementar e definir uma nova área curricular para a promoção da educação sexual; qual a sua matéria programática; qual a natureza do regime lectivo e das campanhas de prevenção e sensibilização desta importante área; que garantias apresenta o Ministério sobre o trabalho de sensibilização desenvolvido pelas associações que intervêm nas escolas", que será formulada pela Sr.ª Deputada Alda Sousa e respondida pelo Sr. Ministro da Educação.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Sousa.

A Sr.ª Alda Sousa (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, a sua presença suscita, desde logo, uma interrogação: sendo a Secretária de Estado Mariana Cascais quem tem a tutela directa desta responsabilidade, não seria normal a sua presença? É que não tive ainda oportunidade de ouvi-la e já me disseram que é a garantia de uma manhã bem passada…!

Vozes do CDS-PP: - Então, esse é que é o problema?!

A Oradora: - Nesta matéria, consta que a Dr.ª Mariana Cascais nunca nos desilude… Não apenas por razões lúdicas, a ausência da Secretária de Estado é grave!

Protestos do PSD.

O Sr. Ministro retirou a confiança à Secretária de Estado e recusa-lhe, agora, a tutela desta área - é por isso que ela não está aqui?
Se mantém a confiança na Secretária de Estado, então seremos forçados a concluir que a Dr.ª Mariana Cascais vive no Ministério uma espécie de prisão domiciliária…

Risos.

Sr. Ministro, por mais embaraçoso que seja, é urgente "libertá-la". Só ela nos pode explicar os detalhes do que pretende em educação sexual.
Mas queremos saber mais: o que é que o Governo vai fazer sobre a resolução aprovada no Parlamento?
Agora, o que sabemos é que a Dr.ª Mariana de Cascais está sem poderes, ou desaparecida nos corredores da 5 de Outubro, à procura da saída…

Risos do PS.

… e que o Sr. Ministro, conforme noticia o Expresso, na edição de 14 de Fevereiro, se opunha a uma área autónoma, a uma cadeira de educação sexual, antes preferindo uma de educação para o risco.
Em que ficamos, então? Pela resolução do Parlamento ou por uma espécie de novo conteúdo da, há muito existente, educação para a cidadania? É o Ministro ou é a Secretária de Estado quem vai escolher os programas e os formatos da nova área curricular?
Concordam com o que foi aqui aprovado ou não passará este projecto de resolução de mais um daqueles que enche as "gavetas" das boas intenções do Ministério?
E como é que o Ministério pretende resolver a quadratura do círculo da obrigatoriedade de uma área disciplinar, ou disciplina, que se sujeita à livre opção de cada família ou encarregado de educação?
É que o ziguezague de declarações e contra-declarações entre as bancadas que suportam o Governo e o Ministério não pára.
Resta-nos, ainda, uma importante questão e que, tristemente, chegou ao conhecimento e aos olhos de milhões de portugueses. Perante o intolerável panfleto, com mistificações e chocantes imagens, que,