3506 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

Português em Paris no primeiro ano lectivo.
Continuam a chegar inscrições - afirma a conselheira do ensino em Paris -, mas a resposta do Ministério da Educação tem sido no sentido de se cortarem actividades para não aumentarem os custos inerentes ao destacamento ou à contratação de mais professores (texto da Lusa, 4 de Setembro de 2002).
No que concerne à supressão de horas lectivas, recordo a V. Ex.ª, Sr. Ministro, que só em França foram suprimidas 300 horas semanais, foram despedidos dezenas de professores, ao ponto, Sr. Ministro de a ex-conselheira do ensino do Português em França, Isabel Barreno, não ter condições pedagógicas, humanas e orçamentais para continuar e ter dirigido uma carta a V. Ex.ª a pedir a demissão das funções que exercia; fê-lo por não ter meios para levar a cabo com dignidade o ensino da língua e da cultura portuguesas.
Isabel Barreno foi substituída por uma nova conselheira do ensino do Português, uma senhora que, segundo se diz, não tem capacidade, não tem habilitações para o efeito…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, faltam 30 segundos. Queira concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
E dizia um jornal há dias: a coordenadora do ensino do português em França não sabe francês, vai para as reuniões com um intérprete ao lado. Ela fala, o intérprete traduz; ela ouve, o intérprete traduz; e assim vai "dançando" entre duas línguas.
Sr. Ministro, não sei se vai "dançando" entre duas línguas, se refere…

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação (David Justino): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Luís, foram aqui focados dois problemas.
O primeiro são as restrições ao desinvestimento no ensino do Português no estrangeiro, focando o caso de Paris, ou de França, e o segundo, já que falou em França, é um fait divers relativamente à Sr.ª Conselheira que tem a responsabilidade da coordenação do ensino do Português em Paris.
Vamos ao primeiro problema. Se o Sr. Deputado tivesse o cuidado de confrontar quer os docentes quer o investimento que está a ser feito no ensino do Português no estrangeiro, eventualmente, não precisaria de fazer esta interpelação. Cito apenas que, no ano 2000, as verbas inscritas e gastas foram cerca de 39,4 milhões de euros. As verbas gastas, em 2003, já com este Governo, são precisamente 42 milhões de euros.
Mas, se quer que lhe diga, em 2004, o valor orçamentado é de 43,4 milhões de euros. O senhor acha que isto é desinvestimento? Sinceramente, não vejo isto nesses termos.
Mas vamos analisar os casos de redução de docentes. Como sabe, e seria bom que o Sr. Deputado também focasse isto, o problema que o senhor tem de perceber é que o número de alunos que usufrui do ensino do Português no estrangeiro tem vindo a diminuir, e já vem a diminuir há muito tempo, nomeadamente desde os governos do Partido Socialista; tem vindo sempre a diminuir.
No ano 2000, para termos dados comparáveis com o orçamento, o número total de alunos que beneficiavam do ensino do Português no estrangeiro era cerca de 69 000. O número total de alunos no ano lectivo 2003/2004 é de 59 000. Ou seja, perderam-se 10 000 alunos em três anos.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Porque não existem professores!

O Orador: - É natural que, diminuído significativamente o número de alunos, haja uma diminuição ajustada do número de docentes, mas não foi tão ajustada assim, porque a diminuição do número de alunos não teve correspondência na diminuição no número de docentes. Isto é, o número total de docentes a ensinar…

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o seu tempo esgotou-se. Tenho pena, mas tenho de lhe retirar a palavra.
Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Luís.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, tendo em conta o Orçamento do Estado que V. Ex.ª aqui trouxe, os números não condizem com as afirmações que V. Ex.ª aqui proferiu. Se há uma diminuição de alunos é porque foram suprimidos professores, e recordo-lhe os números, Sr. Ministro: em 1995, havia 44 163 alunos, em cinco anos o Partido Socialista aumentou mais 24 858 alunos, mais 211 professores e mais 1032 cursos. Isto foi possível porque aumentámos o orçamento,