Debates Parlamentares - Diário 063, p. 3503 (2004-03-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3503 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

dossier do Tribunal da Relação de Faro foi zero.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Zero!

O Orador: - Zero! O edifício está a meter água, por dentro está todo desventrado e carece de um projecto de fundo. E, Sr. Secretário de Estado, devo dizer-lhe que não sou engenheiro, mas, do que ouvi da boca de engenheiros, os € 420 000, inscritos…

O Sr. Presidente: - Faltam 30 segundos, Sr. Deputado.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe que conclua.

O Orador: - Como eu dizia, os € 420 000, inscritos no PIDDAC para 2004, não são suficientes para o projecto e para as obras que é necessário fazer no interior do edifício.
O Sr. Secretário de Estado não pode contar uma nova história. O facto é que, com os governos do Partido Socialista, criou-se o Tribunal da Relação de Faro e, com o Governo do PSD/CDS-PP, o Tribunal da Relação de Faro parou e andámos para trás.
Esta é a verdade dos factos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Carrascalão.

A Sr.ª Natália Carrascalão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, considerando que este processo foi prometido e iniciado em 1999, altura em que o PS estava no governo e a Câmara Municipal de Faro era socialista, demorou-se três anos para adjudicar a obra, tendo sido a mesma entregue já no mandato da câmara social democrata.
Sucede que, à boa maneira socialista, o projecto não possuía as condições técnicas suficientes à sua execução, como, aliás, foi explicado pelo Sr. Secretário de Estado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Este foi o motivo de se suspender a obra em 2002, rescindindo-se, mais tarde, o contrato com a empresa, na altura, responsável pela obra.
Sr. Deputado José Apolinário, até nesta matéria, como em tantos outros casos, recebemos mais uma vez uma factura e uma herança muito pesadas de anteriores executivos socialistas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Bem sei que os senhores não gostam de ouvir esta verdade. Em todo o caso, temos de recordar esse facto, essa marca suprema da política socialista, até porque são VV. Ex.as, com o desplante habitual, que trazem esta questão aqui hoje, agora que corrigimos o vosso erro. É, de facto, incrível!

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Ao menos essa virtude tem a pergunta que o Sr. Deputado faz neste dia ao Governo, ou seja, como decorre já das intervenções anteriores, os algarvios e, em particular, os farenses ficam solenemente informados das diligências que o actual Governo encetou, com vista a desbloquear o processo de instalação do Tribunal da Relação de Faro. Ainda bem!
É óbvio que foi necessário adjudicar o novo projecto de estrutura…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, dei-lhe a palavra para pedir esclarecimentos adicionais ao Sr. Secretário de Estado.

A Oradora: - E vou pedir. Não posso é apagar a história, Sr. Presidente.

3503 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004 dossier do Tribunal da Relação de Faro foi zero.O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Zero!O Orador: - Zero! O edifício está a meter água, por dentro está todo desventrado e carece de um projecto de fundo. E, Sr. Secretário de Estado, devo dizer-lhe que não sou engenheiro, mas, do que ouvi da boca de engenheiros, os € 420 000, inscritos…O Sr. Presidente: - Faltam 30 segundos, Sr. Deputado.O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe que conclua.O Orador: - Como eu dizia, os € 420 000, inscritos no PIDDAC para 2004, não são suficientes para o projecto e para as obras que é necessário fazer no interior do edifício.
O Sr. Secretário de Estado não pode contar uma nova história. O facto é que, com os governos do Partido Socialista, criou-se o Tribunal da Relação de Faro e, com o Governo do PSD/CDS-PP, o Tribunal da Relação de Faro parou e andámos para trás.
Esta é a verdade dos factos.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Carrascalão.A Sr.ª Natália Carrascalão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, considerando que este processo foi prometido e iniciado em 1999, altura em que o PS estava no governo e a Câmara Municipal de Faro era socialista, demorou-se três anos para adjudicar a obra, tendo sido a mesma entregue já no mandato da câmara social democrata.
Sucede que, à boa maneira socialista, o projecto não possuía as condições técnicas suficientes à sua execução, como, aliás, foi explicado pelo Sr. Secretário de Estado.Vozes do PSD: - Muito bem!A Oradora: - Este foi o motivo de se suspender a obra em 2002, rescindindo-se, mais tarde, o contrato com a empresa, na altura, responsável pela obra.
Sr. Deputado José Apolinário, até nesta matéria, como em tantos outros casos, recebemos mais uma vez uma factura e uma herança muito pesadas de anteriores executivos socialistas.Vozes do PSD: - Muito bem!A Oradora: - Bem sei que os senhores não gostam de ouvir esta verdade. Em todo o caso, temos de recordar esse facto, essa marca suprema da política socialista, até porque são VV. Ex.as, com o desplante habitual, que trazem esta questão aqui hoje, agora que corrigimos o vosso erro. É, de facto, incrível!Vozes do PSD: - Muito bem!A Oradora: - Ao menos essa virtude tem a pergunta que o Sr. Deputado faz neste dia ao Governo, ou seja, como decorre já das intervenções anteriores, os algarvios e, em particular, os farenses ficam solenemente informados das diligências que o actual Governo encetou, com vista a desbloquear o processo de instalação do Tribunal da Relação de Faro. Ainda bem!
É óbvio que foi necessário adjudicar o novo projecto de estrutura…O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, dei-lhe a palavra para pedir esclarecimentos adicionais ao Sr. Secretário de Estado.A Oradora: - E vou pedir. Não posso é apagar a história, Sr. Presidente.

Descarregar páginas