3500 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

Nesta zona, há já muitos anos, as maiores fontes de riqueza giram à volta do sobreiro, da plantação, da conservação, da extracção de cortiça e da produção de lenha.
Sr. Secretário de Estado, perante o facto de a câmara municipal, a junta de freguesia, o Instituto Ricardo Jorge, entidades que, em princípio, devem velar pela saúde pública, terem concluído que não há indicadores de presença de substâncias químicas que se tipifiquem como nocivas para a saúde pública, pergunto: V. Ex.ª, através do INAG (Instituto da Água), da Direcção Regional do Ambiente, das entidades responsáveis pela saúde pública, tem ou não intenção de fazer o que a câmara municipal pediu, que é uma apreciação técnica e uma investigação científica apropriada para realizar estudos de acompanhamento e monitorização ambiental das zonas do estaleiro da lenha, dos respectivos perímetros e aquíferos?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Gonçalves para pedir esclarecimentos adicionais.

O Sr. Herculano Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, estamos perante um caso que não me parece que deva ser debatido nesta Assembleia da República.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Este assunto deveria, isso, sim, ser debatido na assembleia de freguesia, ou, quando muito, na assembleia municipal do local em questão.
Os Verdes, se queriam falar sobre Coruche nesta Assembleia, tinham muitos outros temas para trazer aqui, nomeadamente o da anulação de uma série de contratos por parte da câmara municipal, com contornos ainda não muito clarificados, o de uma escritura pública de cedência à câmara municipal de um terreno por parte do Clube Desportivo Coruchense, escritura essa realizada sem os documentos que a lei exige. Enfim, havia um leque muito grande de assuntos a tratar nesta Casa que não o que aqui nos é trazido, ou seja, uma simples reclamação de um único morador da povoação de Santana do Mato.
Sr. Secretário de Estado, não tenho grandes perguntas para lhe colocar… Penso que já respondeu à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. No entanto, a ser verdade tudo o que foi apontado pela Sr.ª Deputada, diga-nos, Sr. Secretário de Estado, o que tenciona fazer para solucionar este problema, diria mesmo, este pequeno problema.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, confirmo que, de facto, os serviços apuraram que a queixa é de um morador, e apenas de um.
Quanto a boa parte do que aqui foi dito, não posso confirmar se é ou não verdade, mas parece-me que é óbvio para todos os que estiveram a ouvir esta troca de argumentos que se trata de uma questão entre uma câmara municipal com maioria do Partido Socialista, uma junta de freguesia, presumo que também do Partido Socialista, e alguém da CDU - até porque o PCP também já tinha levantado esta questão -…

O Sr. João Moura (PSD): - Claro!

O Orador: - … que anda um bocadinho zangado.
O Sr. Deputado João Moura pergunta-me se é ou não importante para o Parlamento discutir esta questão. Sr. Deputado, eu sou Secretário de Estado - também sou Deputado, mas com o mandato suspenso -, não tenho a ousadia de qualificar as decisões que os Srs. Deputados tomam sobre as questões que entendem trazer ao Parlamento. Se a questão deste poço é importante para a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, ela tem todo o direito, enquanto Deputada eleita, de a trazer aqui.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Evidentemente!

O Orador: - Quanto às perguntas que me foram colocadas, devo dizer, sobre o que verdadeiramente me interessa, que é saber se há ou não problemas com a água e que intervenção deve ter o Ministério do