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3497 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

 

Sr. Deputado, não há coisa que eu goste mais de fazer do que ouvir as pessoas e, se tiverem razão, de ter em atenção as suas sugestões.
Vou entregar o relatório técnico sobre o túnel das Portas de Benfica na Mesa para que seja distribuído a todos os grupos parlamentares, porque, se calhar, há entre os Srs. Deputados um emérito engenheiro que sabe contrariar esta questão. Eu não sei! Quando o Instituto e o projectista dizem que há uma questão de segurança, eu digo: "Alto! Não se passa por cima de questões de segurança!"
Diz o Sr. Deputado que há propostas alternativas para a Amadora. Pois há! E acredite que a matéria em que divergimos é quase só esta: a existência ou não do túnel sobre as Portas de Benfica. Efectivamente, há alternativas apresentadas pela Câmara Municipal da Amadora e muitas foram consideradas. O Sr. Presidente da Câmara da Amadora tem trabalhado nisto com elevado sentido de responsabilidade, não tenho dúvidas que quer a estrada feita. Portanto, se falar com ele, verá que não se queixa, com certeza, da forma como temos trabalhado.
Entretanto, não resisto a dizer uma coisa a propósito do projecto do Aqueduto das Águas Livres, que o Sr. Deputado António Filipe voltou a referir en passant: foi no tempo do Ministro Carrilho que o IPPAR deu parecer favorável àquela demolição, parecer esse que foi confirmado este ano por aquele Instituto. Ou seja, não há sobre esta matéria uma divergência. Toda a gente ponderou os valores e pensou da mesma maneira. Portanto, com pena de nós todos, infelizmente não se pode colocar a questão do IPPAR e do Aqueduto das Águas Livres nos termos em que o Sr. Deputado António Filipe a quis colocar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Quanto aos problemas do ordenamento do território e às soluções apontadas pelos Srs. Deputados dos partidos da maioria, nomeadamente pelo Sr. Deputado Vítor Reis em relação às afirmações da Sr.ª Deputada Isabel Castro, devo dizer que não percebo este "atirar de pedra" para depois "esconder a mão". Penso que ganharíamos todos com a melhor identificação dos problemas que a Sr.ª Deputada Isabel Castro levantou, mas também penso que o Sr. Deputado tem pouca caridade, porque o Grupo Parlamentar de Os Verdes é pequeno, não tem o staff que o Sr. Deputado tem ao seu dispor para aceder a esses documentos todos, pelo que, na medida do que pode, ainda vai fazendo umas coisas interessantes…

Risos do PSD.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Que coisa mais despropositada!

O Orador: - As declarações são de tal forma… Bem, não quero usar nenhuma palavra que não deva figurar no léxico parlamentar, pelo que nem as vou qualificar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Já usou!

O Orador: - Quanto à minimização de todos os problemas que mais uma vez o Sr. Deputado Ramos Preto referiu, daqui a seis meses o Instituto do Ambiente receberá do Instituto de Estradas de Portugal todas estas alterações propostas. Continuarei sempre disponível para vir ao Parlamento apresentá-las e discuti-las, desde que estejamos a caminhar no sentido da construção da CRIL e não neste registo farisaico de dizer "sim faça-se, mas só duas pessoas é que a querem".

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Ramos Preto (PS): - Daqui a seis meses pode ser outro o Ministro!

O Sr. Presidente: - A quinta pergunta, sobre a actuação do Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente face à contaminação das águas subterrâneas por fenóis em Santana do Mato, concelho de Coruche, será formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar de Os Verdes, e respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente.
Para formular a pergunta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Ambiente, a questão que Os Verdes aqui hoje trazem prende-se com a instalação e funcionamento de estaleiros de lenha e de cortiça em plena zona habitacional de Santana do Mato, concelho de Coruche, e com o