3508 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

que há menos alunos. Tem razão, só que se esqueceu da razão por que há menos alunos. Como o Sr. Ministro conhece - e bem -, porque na altura era Deputado, os alunos têm vindo a aumenta nos últimos anos quer na Europa, quer nos Estados Unidos, quer no Canadá, quer em África. Mas o que acontece é que, com a redução dos cursos e dos professores levada a cabo pelo seu Governo, os alunos diminuíram. Esta é a questão de fundo. E é por isto que o Sr. Ministro hoje diz que há menos alunos.
Pergunto: porquê? Porque a tutela, numa grande entrevista dada pelo Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa, que escolheu exactamente a Suiça, informou que, contrariamente ao que a Constituição defende como um direito dos emigrantes portugueses, o Estado português iria passar a ter uma função supletiva, que a iniciativa ficaria a cargo do privado, tal como de associações privadas, e que o seu Governo, quando necessário, enviaria os professores - esta é a razão de fundo. E, Sr. Ministro, eu gostaria que confirmasse ou desmentisse as afirmações do Sr. Secretário de Estado.
Uma outra questão que eu gostaria de colocar prende-se com as respostas aos requerimentos que fiz relativamente ao Luxemburgo, à Holanda, à Alemanha, à Suiça. Diz o Sr. Ministro, nas respostas que me deu, que é uma situação que o preocupa e que tem recebido informações oficiais e oficiosas. Ó Sr. Ministro, hoje, aqui, era bom que desse conhecimento só das oficiais.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, faltam 30 segundos.

A Oradora: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Gostaria que nos dissesse se corresponde à verdade o que está a acontecer na Holanda, na Suiça e na Alemanha, onde os alunos não têm aulas porque o senhor não coloca lá professores e onde os países de acolhimento estão a fechar as escolas e a retirar os professores sem que o Governo faça rigorosamente nada para impedir esta decisão dos países de acolhimento.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Lopes.

O Sr. Fernando Lopes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, acabámos de ver o Partido Socialista na melhor forma. E, nesta Câmara, já todos percebemos que o Partido Socialista tem uma fobia com a falta de dinheiro que confunde, por vezes, racionalização de meios, quer humanos, quer financeiros, com desinvestimento, que foi aquilo que o Sr. Deputado Carlos Luís veio aqui fazer a esta Câmara.
Mas, Srs. Deputados, já lá vai o tempo em que se resolviam os problemas com dinheiro. Porém, desta forma, ficaríamos com dois problemas em vez de um, porque não só não se resolveria o problema como gastaríamos mal o dinheiro dos contribuintes portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Todos sabemos, Srs. Deputados, que a actual estrutura não serve. As reais necessidades dos interesses dos filhos dos nossos emigrantes no estrangeiro estão desajustadas. Mas penso que é por isso que este Governo tem feito, e continuará a fazer, um grande investimento nesta área.
Tem-se falado, como é típico do Partido Socialista, do desinvestimento no ensino do Português no estrangeiro. Contudo, parece-me que há aqui uma questão importante. Não sei se há pouco se referia a algum caso em concreto, se calhar talvez o da Holanda…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, faltam 30 segundos. Queira concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
A Holanda é um caso particular, porque já é a segunda geração de portugueses que está a diminuir. Já são os cabo-verdianos, tanto quanto sei, que estão a usufruir do ensino do Português e não os portugueses.
Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro: quais são as orientações do Governo para o ensino do Português no estrangeiro para esta segunda geração de filhos de emigrantes…

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: - Sr. Presidente, aproveito para retomar e completar as informações