3521 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

período de antes da ordem e um período da ordem do dia, preenchido com a discussão da proposta de lei n.º 114/IX e do projecto de lei n.º 417/IX.
Na próxima terça-feira realizar-se-ão diversas reuniões de comissões e uma audição extremamente importante organizada pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
Srs. Deputados, há ainda uma pequena questão que gostava de pôr à consideração da Câmara antes de encerrar a sessão: ontem o Parlamento tomou uma posição muito clara sobre o terrível atentado terrorista ocorrido em Madrid ao ter votado favoravelmente um voto de protesto e de solidariedade, estando, portanto, perfeitamente desonerado de mais manifestações, pois já mostrou a sua solidariedade relativamente aos nossos vizinhos e amigos, a esse povo irmão de Espanha, tão sofrido com esta tragédia.
Foi-me comunicado que o Governo exortou toda a população portuguesa a mostrar hoje a sua solidariedade para com as vítimas do terrorismo e a sua solidariedade no que toca ao combate ao terrorismo, em sintonia e concordância com as manifestações que em toda a Espanha se vão realizar às 19 horas, sendo às 18 horas, a hora portuguesa correspondente.
Ora, acontece que às 18 horas o Parlamento estará fechado, já que, muito razoavelmente, todos os Srs. Deputados terão regressado às suas casas - eu próprio, a essa hora, conto estar a sobrevoar o Atlântico, a caminho da casa.
Portanto, deixo à discrição dos grupos parlamentares a questão de, porventura, se estiverem de acordo e se alguns Srs. Deputados se encontrarem em Lisboa a essa hora e puderem estar presentes no Parlamento, se juntarem à porta do Palácio de São Bento, aderindo assim a essa manifestação de solidariedade.
Em alternativa, poderíamos descer agora todos e juntarmo-nos frente à porta principal do Palácio de São Bento, numa manifestação solidária que seria antecipada… Admito que se porventura descermos todos, agora, ainda teremos mais presenças do que as que poderemos reunir aqui mais logo, às 18 horas. Enfim, temos de compreender que os Srs. Deputados são representantes de todo o País e que a esmagadora maioria vive fora de Lisboa e vai-se embora.
Portanto, se houver acordo sobre esta minha proposta alternativa, convido os que estiverem disponíveis para, em sinal de solidariedade com a grande manifestação do povo espanhol de repúdio ao terrorismo e de luta pela Democracia e pela Liberdade, nos juntarmos à porta do Palácio de São Bento, imediatamente a seguir, e assim exprimirmos também a nossa solidariedade.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres
Fernando António Esteves Charrua
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques
Henrique José Monteiro Chaves
João Carlos Barreiras Duarte
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

Partido Socialista (PS):
António José Martins Seguro
António Luís Santos da Costa
Augusto Ernesto Santos Silva
Jaime José Matos da Gama
Joaquim Augusto Nunes Pina Moura
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Correia Mota de Andrade
José Manuel de Medeiros Ferreira
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta