3518 | I Série - Número 063 | 13 de Março de 2004

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ah! Então têm de correr com os movimentos que andam por aí!

O Orador: - Ó Sr.ª Deputada, deixe-me falar!

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Odete Santos, V. Ex.ª fez as perguntas, agora tem de ouvir as respostas! Assim, não pode ser! Os apartes são legítimos, mas o que V. Ex.ª faz não são apartes!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Então, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Dar-lhe-ei a palavra para interpelar a Mesa e, desde já, dou-lhe a resposta antecipadamente.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Não posso fazer apartes?! É isso?!

O Sr. Presidente: - Pode fazer apartes, não pode é interromper sistematicamente o orador. Foi isto que lhe fui dizendo.
Pode continuar, Sr. Ministro.

O Orador: - A ideia é não adoptar posições pretensamente moralistas…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - A sua Secretária de Estado é que as tem!

O Orador: - … mas ter a capacidade de podermos habilitar os nossos jovens a fazer escolhas autónomas, conscientes e, a cima de tudo, livres.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - A falta de educação sexual leva à violência doméstica, Sr. Ministro!

O Orador: - E para isso não há um padrão de ensino de educação sexual, é necessário que os jovens saibam quais são as diferentes vias e as diferentes perspectivas.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ó Sr. Ministro, a falta de educação sexual leva à violência doméstica!

O Orador: - É esta a filosofia para essa área curricular dedicada àquilo que presumo que é um dos pontos fortes, que é a prevenção de comportamentos de risco, que não é restrita só à educação sexual mas é também alargada ao comportamento nas estradas, ao problema da saúde, ao problema de comportamentos de risco relativamente, por exemplo, ao consumo de substâncias aditivas, etc., etc.
Temos sete anos, do 3.º ano até ao 9.º ano de escolaridade, para podermos formar os jovens, sensibilizá-los e, acima de tudo, capacitá-los no sentido de se poderem formar de forma inteira, de forma plena e, permitam-me também a expressão, de forma feliz.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É isto que quero e é isto que desejo.
Portanto, o problema da educação sexual, ainda que seja a mais mediático de todas, não é o problema mais grave. A Sr.ª Deputada sabe perfeitamente que há problemas gravíssimos ao nível da violência doméstica, por exemplo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Diga também que é a primeira causa de morte!

O Orador: - É ou não necessário que, cada vez mais, nós possamos formar para essa área?
A Sr.ª Deputada sabe que há problemas muito mais graves do que o problema do aborto, da educação sexual ou da transmissão da SIDA, como sejam os milhares de jovens que todos os anos morrem ou são