Debates Parlamentares - Diário 065, p. 3588 (2004-03-18)

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3588 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

anos dos mais difíceis, esta aproximação se verificou em 40%. É assim que se faz, de facto, uma efectiva e verdadeira justiça social.
Na área da saúde, as mudanças são profundas. Há dois anos não existiam praticamente medicamentos genéricos. Hoje, os genéricos representam já mais de 6% do mercado de medicamentos. E, em números concretos, os cidadãos pagaram menos 28 milhões de euros pelos medicamentos. O Serviço Nacional de Saúde, esse, poupou, em comparticipações de medicamentos, 79 milhões de euros.

O Sr. José Magalhães (PS): - Esses são números do Ministério!

O Orador: - Fixámos, por outro lado, o prazo de Novembro de 2004 para acabar com a lista de espera crónica para cirurgias nos hospitais. Uma lista que tinha 123 000 pessoas, o que, em média, significava uma espera de seis anos.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!

O Orador: - Hoje, posso aqui afirmar que, até ao final do corrente mês de Março, aquela crónica lista de espera estará totalmente eliminada.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!

O Orador: - A lista de espera normal que sempre haverá, em Portugal ou em qualquer país, tem hoje um tempo médio de espera de seis meses.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!

O Orador: - Ou seja, Srs. Deputados - metam a mão na consciência -, é passar de seis anos de espera para seis meses. Fizemos em dois anos aquilo que os senhores não fizeram em seis anos consecutivos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!

O Orador: - Na área do ensino e da investigação, maior exigência, melhor avaliação, reforma curricular, novo modelo de financiamento do ensino superior, aprovado de forma corajosa,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Não há maior fiasco!

O Orador: - … bem como o programa de maior investimento de sempre em investigação, são pilares importantes deste novo sistema de ensino, que comporta a escolaridade obrigatória de 12 anos e que visa ser uma ferramenta para o emprego e não um passaporte para o desemprego.
E na Administração Pública,…

O Sr. José Magalhães (PS): - É o paraíso!

O Orador: - … aqui referida pelo Sr. Dr. Ferro Rodrigues, anteriormente havia um ministério para a reforma, que acabou antes de a reforma começar; hoje, não há ministério da reforma mas a reforma está finalmente em curso. É a diferença!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Numa palavra, estamos a cumprir o objectivo reformador. Em cerca de metade do nosso mandato cumprimos bem mais de metade do nosso Programa.
Também aqui, no domínio das reformas, prometemos e cumprimos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Dois anos é um tempo de avaliação do Governo. Mas é também um momento de avaliação da oposição, sobretudo do principal partido da oposição.

3588 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004 anos dos mais difíceis, esta aproximação se verificou em 40%. É assim que se faz, de facto, uma efectiva e verdadeira justiça social.
Na área da saúde, as mudanças são profundas. Há dois anos não existiam praticamente medicamentos genéricos. Hoje, os genéricos representam já mais de 6% do mercado de medicamentos. E, em números concretos, os cidadãos pagaram menos 28 milhões de euros pelos medicamentos. O Serviço Nacional de Saúde, esse, poupou, em comparticipações de medicamentos, 79 milhões de euros.O Sr. José Magalhães (PS): - Esses são números do Ministério!O Orador: - Fixámos, por outro lado, o prazo de Novembro de 2004 para acabar com a lista de espera crónica para cirurgias nos hospitais. Uma lista que tinha 123 000 pessoas, o que, em média, significava uma espera de seis anos.O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!O Orador: - Hoje, posso aqui afirmar que, até ao final do corrente mês de Março, aquela crónica lista de espera estará totalmente eliminada.O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!O Orador: - A lista de espera normal que sempre haverá, em Portugal ou em qualquer país, tem hoje um tempo médio de espera de seis meses.O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!O Orador: - Ou seja, Srs. Deputados - metam a mão na consciência -, é passar de seis anos de espera para seis meses. Fizemos em dois anos aquilo que os senhores não fizeram em seis anos consecutivos.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Jorge Coelho (PS): - É mentira!O Orador: - Na área do ensino e da investigação, maior exigência, melhor avaliação, reforma curricular, novo modelo de financiamento do ensino superior, aprovado de forma corajosa,…O Sr. José Magalhães (PS): - Não há maior fiasco!O Orador: - … bem como o programa de maior investimento de sempre em investigação, são pilares importantes deste novo sistema de ensino, que comporta a escolaridade obrigatória de 12 anos e que visa ser uma ferramenta para o emprego e não um passaporte para o desemprego.
E na Administração Pública,…O Sr. José Magalhães (PS): - É o paraíso!O Orador: - … aqui referida pelo Sr. Dr. Ferro Rodrigues, anteriormente havia um ministério para a reforma, que acabou antes de a reforma começar; hoje, não há ministério da reforma mas a reforma está finalmente em curso. É a diferença!Aplausos do PSD e do CDS-PP.Numa palavra, estamos a cumprir o objectivo reformador. Em cerca de metade do nosso mandato cumprimos bem mais de metade do nosso Programa.
Também aqui, no domínio das reformas, prometemos e cumprimos.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Dois anos é um tempo de avaliação do Governo. Mas é também um momento de avaliação da oposição, sobretudo do principal partido da oposição.

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