3591 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, quem ouvir V. Ex.ª, como todos ouvimos há pouco, quase ficará convencido de que desceu agora à terra o "santo milagreiro" que resolverá todos os males.
Só que, desde logo, aquilo que V. Ex.ª não consegue nem conseguirá fazer esquecer aos portugueses que estão atentos a estas coisas da política é que fez parte do mesmo governo que, há pouco mais de dois anos, abandonou o País. E se V. Ex.ª, há pouco mais de dois anos, abandonou o País e, por isso, não cumpriu aquilo que então se propôs - e recordo que V. Ex.ª governou na base de promessas eleitorais que fez aos portugueses mas que então não cumpriu -, que garantia pode dar agora aos portugueses se um dia, por hipótese académica (que o bom-senso não concebe mas que aqui se considera para efeitos de raciocínio), voltasse a governar o País?

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É evidente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, que não pode estar agora em condições de convencer os portugueses que irá cumprir aquilo que prometeu antes e não cumpriu, se voltar a governar este país, o que não sucederá.
Compreendemos até, Sr. Deputado, que vos incomode muito que se fale do que sucedeu há pouco mais de dois anos. Mas o que o Sr. Deputado tem de compreender, assim como todos os Deputados da sua bancada, é que para que o Governo peça sacrifícios aos portugueses tem de os justificar. E a justificação dos sacrifícios que o Governo pede não é, obviamente, o próprio Governo, é o estado conjuntural do País, e quem o criou foram VV. Ex.as.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Portanto, o Governo tem necessariamente de falar do que foi feito há dois anos para trás e da conjuntura, que foi criada pelos senhores.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Ferro Rodrigues, lamento imenso que isso lhe custe, porque foi o protagonista deste insucesso, mas tenho também de lhe relembrar algumas das coisas que os Srs. Deputados que foram governantes socialistas prometeram e não cumpriram e que justificam a acção deste Governo hoje.
Desde logo, Sr. Deputado, por exemplo, no que toca às finanças públicas, o défice. Quem negociou o Pacto de Estabilidade e Crescimento foi o governo do Partido Socialista. Quem, representando Portugal, fixou uma taxa de 3% que não podia ser ultrapassada foi o governo do Partido Socialista!
Quer dizer, os senhores não cumpriram o défice, deixaram que ultrapassasse os 4%, e este Governo cumpriu-o, fixando-o abaixo dos 3%. Instâncias da União Europeia confirmaram-no, por muito que isso lhes custe, mas os senhores ficam todos aborrecidos e consideram que é uma grande desgraça para o País. Mas, afinal, quem é que fixou essa taxa? Não foram os senhores?!
E, mais, Sr. Deputado Ferro Rodrigues: VV. Ex.as consideraram na altura que a consolidação orçamental era uma prioridade para o País. Este Governo concretizou essa prioridade e manteve-a. O que resta perguntar é se hoje isso continua a ser uma prioridade para o Partido Socialista, ou não, e como é que o Partido Socialista se propõe (isso é que V. Ex.ª nunca explicou) gastar mais, como pede - porque o que quer é que o Governo gaste, gaste, gaste -, e ainda assim consolidar orçamentalmente o País.
Sr. Deputado Ferro Rodrigues, gostaria de lhe fazer um apelo para que não contribuísse mais para o estado de desânimo em que quer mergulhar este país, porque o País precisa de ânimo e de ser ajudado a ultrapassar as dificuldades, com a acção do Governo mas também com um discurso positivo de todas as bancadas.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues. Dispõem de um máximo de 5 minutos.