3595 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

vai aproveitar a retoma, está lançado um ciclo de retoma.
É quanto a esses sinais de retoma que quero questionar o Sr. Ministro, com a certeza de que nem opiniões momentâneas, nem intervenções pontuais, nem exemplos sempre de maiores gastos nos farão mudar, a nós próprios e à maioria, do rumo de credibilidade, de serenidade, para o da desfaçatez ou da sem vergonha do Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro Marques Mendes, ainda bem que alguém do Governo apareceu nesta interpelação.

Risos do PS.

Ainda bem que assumiu, com o garbo que se lhe conhece, as vestes de primeiro-ministro virtual e veio aqui para defender dois anos de Governo.
O Governo é medido hoje quanto à credibilidade e à seriedade da sua política. Ora, há duas matérias quanto às quais os portugueses sabem que não podem confiar neste Governo.
Em primeiro lugar, porque o Governo é devedor aos portugueses, na política internacional, relativamente ao lugar que Portugal tinha de ter no mundo e na Europa.
Há um ano atrás, Sr. Ministro Marques Mendes, o seu Primeiro-Ministro disse que Portugal apoiava uma guerra por causa de armas de destruição massiva. Um ano depois, as únicas armas que se encontraram foram, talvez, as que o governo do PSD já tinha vendido ao seu amigo Saddam Hussein. Há um ano atrás, havia uma prioridade contra o terrorismo; um ano depois, este Governo quer vender armas à Arábia Saudita, que é o ponto de partida de todos os terrorismos. Se isto não é manigância, Sr. Ministro, então, qual é a sua definição de manigância?
Os senhores são devedores porque os portugueses sabem que este Governo é uma espécie de franchising de George Bush e de José Maria Aznar. Mas os senhores são igualmente devedores no plano interno.
Ouvi-o com atenção e verifiquei que nos prometeu retoma, combate à evasão e protecção dos mais pobres.
Retoma?! Todos os dias o Governo promete retoma, mas os portugueses sabem que há uma diferença no vosso comportamento. Os portugueses sabem que este Governo se desbarreta perante as multinacionais - por exemplo, perante a Bombardier, que vai abandonar o País - e que, ao mesmo tempo, nada faz no domínio da protecção do interesse económico fundamental do País. Têm de ser os trabalhadores, organizados em piquetes, de noite e de dia, a proteger o que a justiça lhes prometeu, a impedir o roubo das máquinas em empresas fraudulentamente falidas.
Mas, Sr. Ministro, esses mesmos trabalhadores sabem que, quando o Citigroup adianta ao Governo 1765 milhões de euros, o Governo vem dizer, a nós e a todos, que não sabe se tem de pagar alguma coisa e vira-se para o banco e diz "VV. Ex.as, por favor, digam se há alguma 'facturazinha' para pagar. Logo veremos se poderemos ou não pagá-la".
Esta duplicidade absoluta, esta fraqueza perante os fortes, esta incompetência perante os problemas dos mais fracos é o que caracteriza este Governo.
Diz-nos também o Sr. Ministro que o Governo combate a evasão fiscal.
Sr. Ministro, faça comigo um exercício de aritmética: como é que o produto cai 1,3% e o IRC cai 15 vezes mais?

O Sr. António Costa (PS): - É a fuga!

O Orador: - Isso nada lhe diz quanto ao aumento da evasão fiscal?
Mais adiante e como sempre, volta a prometer aos mais pobres que o salário mínimo "rebocará" as pensões mais frágeis. Mas o Sr. Ministro Bagão Félix, sentado a seu lado, já nos disse que essas pensões atingirão, no máximo, quarenta e poucos contos no caso de centenas de milhar de pessoas. Esta é a dívida aos portugueses.
Em conclusão, Sr. Ministro, o problema deste Governo é falta de credibilidade. Os portugueses não acreditam neste Governo.
Por favor, leve um recado ao Primeiro-Ministro. O Primeiro-Ministro tem de saber que, sobretudo, os portugueses não acreditam nele, por melhor que seja a sua representação virtual neste debate sobre credibilidade e sobre verdade.