3598 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, nesta fase do debate já podemos chegar a três conclusões.

O Sr. José Magalhães (PS): - Já?!

O Orador: - Quem ouviu o discurso do Secretário-Geral do Partido Socialista, Deputado Ferro Rodrigues, não tem dúvidas em concluir que ouviu muitas palavras, palavras e palavras. O PS continua a fazer a política do "quanto pior, melhor".

A Sr.ª Maria Santos (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Vem aqui com um discurso a dizer que tudo está mal, que este Governo nada fez, jogando claramente, em termos políticos, no "quanto pior, melhor".
Por outro lado, o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares fez um discurso, que parece que o Partido Socialista não ouviu, com dados concretos sobre a situação, mas ainda não ouvi o Sr. Ministro ser interrogado sobre esses mesmos dados. Ora, esses dados concretos correspondem ao discurso da verdade, aquele que esta maioria tem para com os portugueses e para com este Parlamento.
Há uma terceira conclusão, a de que é uma injustiça tremenda - uma injustiça que, por vezes, a política tem - que o Primeiro-Ministro mais democrático e que mais vezes veio ao Parlamento seja apupado, de forma incorrecta e injusta, quando abandona o Hemiciclo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Partido Socialista deveria ter vergonha, porque teve um primeiro-ministro que foi o menos democrático, pois praticamente nunca veio ao Parlamento responder perante os Deputados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, V. Ex.ª trouxe aqui dados concretos da situação de retoma que se começa a verificar. São os dados referentes à inflação, à redução do défice externo e a um ajustamento na despesa, ajustamento este que é fundamental e que deve doer muito ao Partido Socialista, que, durante anos, disse que ia ajustar e diminuir a despesa, tendo inclusivamente criado vários grupos de trabalho para esse efeito, mas o que se viu foi a despesa sempre a aumentar, até o País ter chegado ao ponto a que chegou nessa matéria.
Ora, este Governo conseguiu efectivamente reduzir a despesa corrente, pelo que, neste momento, podemos dizer que se iniciou a consolidação orçamental.
Sr. Ministro, gostaria de deixar-lhe uma questão que, de certa forma, é a questão fundamental: neste novo ciclo, que agora é o ciclo da retoma, quais são as políticas que o Governo vai implementar, em termos de investimento…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … e de recuperação, para conseguir, na Legislatura, aquilo que prometeu aos portugueses?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, o balanço que há a fazer destes dois anos de Governo PSD/CDS-PP tem de ser feito em relação às opções políticas que foram seguidas, as quais, por sua vez, são avaliadas em função dos resultados. Ora, os resultados destes dois anos de governação PSD/CDS-PP são o dia-a-dia da população portuguesa: é o desemprego cada vez maior - meio milhão de desempregados,…