3586 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

e a dimensão que ela vai assumir.
A retoma é hoje possível porque, em dois anos consecutivos, o défice orçamental ficou abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto. Em dois anos, o défice estrutural, ajustado o ciclo económico, reduziu-se em mais de 3% do Produto. Em dois anos, mesmo não contando as receitas extraordinárias, o défice estrutural foi reduzido em mais de 1% do Produto. Começou a fazer-se consolidação orçamental. Acabou o regabofe socialista. O País começa a ter, finalmente, contas em ordem e finanças públicas saudáveis.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E àqueles que dizem que isso foi conseguido à custa de manigâncias, linguagem própria de ignorantes e incompetentes,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

… eu digo que foi alcançado com operações correctas, legítimas e saudáveis, ainda esta semana aprovadas oficialmente pela Comissão Europeia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A retoma é hoje possível, Srs. Deputados, porque foi corrigido o nosso grave desequilíbrio externo. Porque passámos, em dois anos, de um défice externo de 9% para 3% do Produto. Porque as nossas exportações, apesar da grave crise internacional que vivemos, cresceram 2,6% em 2002 e 3,9% em 2003 (no ano passado, cerca de 14% em relação à vizinha Espanha).

O Sr. José Junqueiro (PS): - E quanto é que cresceu o desemprego?!

O Orador: - Apesar de tudo, empresários e trabalhadores estão a labutar, e bem, tanto pelo seu futuro como pelo de Portugal.
A retoma é hoje possível porque a inflação está controlada. A inflação homóloga atingiu os 2,1%, o valor mais baixo dos últimos 46 meses; a inflação média quedou-se nos 2,9%, a mais baixa dos últimos 38 meses. É assim, controlando a subida dos preços, que podemos ajudar a preparar melhor o futuro das famílias e das empresas.
A retoma só é possível porque, em vez de cedermos ao politicamente correcto, preferimos enveredar por políticas correctas.
Era mais fácil deixar o Estado gastar mais, sempre mais, todos os anos mais. Era mais fácil, mas era uma completa irresponsabilidade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ninguém pode viver permanentemente acima das suas possibilidades.
Era mais fácil deixar prosseguir o endividamento das famílias e das empresas. Era mais fácil, mas era uma completa irresponsabilidade. Isso só conduziria a mais falências, a mais desemprego, a maiores desilusões para todos quantos ao fim do mês, com grande dificuldade, têm de pagar ao banco as obrigações do seu empréstimo.
Era mais fácil continuar a aumentar, ano a ano, o número de funcionários públicos. Só nos seis anos de governação socialista foram admitidos 100 000.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Uma vergonha!

O Orador: - Era mais fácil, mas era uma completa irresponsabilidade. Isso só levaria a mais despesa do Estado, a maior endividamento público, à inevitável subida de impostos. A verdade é só uma: os portugueses já pagam impostos a mais. A tendência tem de ser a de reduzir e não a de aumentar os impostos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E a retoma é hoje possível, Srs. Deputados, porque os portugueses compreenderam e acreditaram.
Compreenderam os empresários. Hoje, as empresas estão melhor preparadas do que estavam há dois