3585 | I Série - Número 065 | 19 de Março de 2004

O Sr. José Magalhães (PS): - Houve alguma remodelação?!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço silêncio para podermos ouvir o orador.
Tem a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Como os Srs. Deputados estão tão preocupados com o Sr. Primeiro-Ministro, recomendo já ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues que comece a preparar as suas questões para o debate que vai realizar-se na próxima semana com o Sr. Primeiro-Ministro. Ele nunca falha, cumpre!

Aplausos do PSD e do CDS-PP

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Dois anos passados sobre as eleições, o Governo não comemora. O Governo faz um balanço por respeito a todos os portugueses.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - E o balanço que fazemos é hoje claro: o Governo cumpriu.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - Cumpriu, desde logo e em primeiro lugar, na sua relação política e democrática com esta Assembleia.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Bem lembrado!

O Orador: - É costume dizer-se que os governos minoritários privilegiam a relação com o Parlamento e que são os governos de maioria que fogem ao escrutínio parlamentar.
De 1995 para cá sucedeu exactamente o contrário: os dois governos que nos antecederam fugiram, vezes de mais, às suas obrigações para com a Assembleia da República. O Governo actual é aquele que mais vezes tem vindo ao Parlamento. E o Primeiro Ministro, o principal responsável pelo Governo, não só foi o primeiro, em Portugal, a cumprir a promessa de vir todos os meses à Assembleia da República como já realizou, em apenas dois anos, mais debates mensais do que o seu antecessor em seis anos seguidos de mandato.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vamos prosseguir e aprofundar, no futuro, esta orientação. Vou propor oportunamente ao Sr. Presidente da Assembleia da República que os ministros venham às comissões parlamentares,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Todos os dias!

O Orador: - … de forma habitual e periódica - por exemplo, de três em três meses -, para um balanço da actividade de cada ministério, assim se submetendo regularmente à fiscalização democrática dos Srs. Deputados.
É mais uma inovação para ajudar a prestigiar o Parlamento e a democracia. É assim que se respeita e se enriquece a nossa vida democrática.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há dois anos o País vivia, para além de uma crise política anormal, uma grave crise financeira e orçamental, que indiciava claramente o início de uma preocupante crise económica.
Prometemos, em dois anos, inverter esta situação. Prometemos e cumprimos.

Risos do PS.

O que se discute hoje, em Portugal, já não é a recessão. É a retoma e, sobretudo, o ritmo, a velocidade