4024 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

eram escassas na sua ambição, desenquadradas na sua actuação (como, por exemplo, no que se pretendia para o caso dos resíduos industriais perigosos), a integração harmoniosa das diversas políticas sectoriais para um desenvolvimento sustentável conheceu finalmente, no nosso País e com actual Executivo, uma nova e adequada dinâmica.
Uma última nota, para a minha estimada colega Heloísa Apolónia.

Risos.

Às vezes, quando temos responsabilidades executivas, esquecemos pequenas coisas. Assim, relembrando-lhe que o seu partido é responsável pelo pelouro do ambiente na Câmara Municipal de Setúbal, pergunto-lhe quantos quilómetros de ciclovia foram construídos no município de Setúbal.
Sr.ª Deputada, "bem prega Frei Tomás; façam o que ele diz, não façam o que ele faz".

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Estamos na Assembleia Municipal de Lisboa ou na Assembleia Municipal da Moita?

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao orador, os Srs. Deputados Renato Sampaio e a Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Rodrigues, nós já o sabíamos, mas a lista que o PSD e o CDS-PP publicaram nos jornais sobre as medidas do Governo veio demonstrar, claramente, a inexistência do Ministério do Ambiente.

Protestos do PSD.

E o Sr. Deputado, que aqui acusou o Deputado Miguel Coelho de parecer estar na Assembleia Municipal de Lisboa, até parece que está na Assembleia Municipal da Moita.

Risos do PS e do PCP.

Todavia, quero dizer-lhe o seguinte, Sr. Deputado: a conservação da natureza tem sido completamente abandonada por este Governo. Aliás, não existe inacção, existe um retrocesso total.
O Sr. Ministro anunciou que encomendou um relatório ao Instituto Superior de Agronomia. Provavelmente, o Sr. Ministro não o leu, como diz o Dr. Isaltino Morais, mas o Sr. Deputado com certeza que o conhece. Esse relatório veio dar uma grande satisfação aos promotores imobiliários, na medida em que permite a construção na REN e na RAN.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado: nesta revisão da REN e da RAN, o PSD concorda que se permita a construção nestas reservas ecológicas? O Sr. Deputado está de acordo com o relatório que o Sr. Ministro, com pompa e circunstância, aqui anunciou? Era esta a pergunta que lhe queria deixar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Rodrigues, penso que o seu tom excessivo e algo desfocado o faz confundir excessivamente aquele que é o espaço da Assembleia da República e aquele que é, eventualmente, o espaço de uma assembleia de freguesia ou de uma assembleia municipal. Mas, em todo o caso, Sr. Deputado, independentemente do tom desajustado que pretendeu dar à oposição, o Sr. Deputado, porventura, ainda não fez uma leitura atenta da Constituição da República Portuguesa para perceber que uma interpelação ao Governo é um exercício de fiscalização ao Governo e não das bancadas da maioria à oposição - "viu o filme ao contrário"! - e, além disso, esta questão não ilude uma outra.
O Sr. Deputado veio falar da estratégia de desenvolvimento sustentável…
Permito-lhe, talvez, que ouça a deixa do seu colega de bancada até ao fim, para eu poder continuar, sob pena de se confundir.