O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4026 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

 

O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Quantas vezes este Governo já veio à Assembleia da República, às comissões e ao Plenário, para esclarecer, principalmente, a oposição?! É que a oposição precisa muito de esclarecimentos; contudo, com todas estas lições, ainda não conseguiu aprender.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Deputada Isabel Castro, quem falou no túnel do Marquês, ao nível da freguesia, não fui eu. Mas também lhe digo o seguinte: nunca fui autarca de uma assembleia de freguesia nem de uma assembleia municipal mas tenho tanto respeito por eles como pelos meus colegas, aqui, nesta Câmara,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… sejam da Moita, sejam de Matosinhos, sejam de outro concelho qualquer.
Tem razão, Sr.ª Deputada, quanto à desprotecção em que o Partido Socialista nos deixou, ao nível das áreas protegidas. De facto, é verdade! Levantar todo este edifício para proteger aquilo que tem de ser protegido é muito difícil e nós ainda estamos no início. Sei que dois anos parece muito tempo, mas outros estiveram lá muito mais tempo e aquilo que fizeram não foi construir, foi destruir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Sr.as e Srs. Deputados: O desenvolvimento sustentável precisa de um Ministério do Ambiente forte, mas para onde quer que se olhe, no âmbito do seu Ministério, Sr. Ministro, é o desastre: os problemas amontoam-se, sem solução; os cortes orçamentais são asfixiantes; a falta de orientação política é responsável por um desnorte sem precedentes;…

O Sr. José Sócrates (PS): - Muito bem!

O Orador: - … os mais importantes programas e projectos estão paralisados, cancelados ou adiados.
A pergunta que lhe fiz há pouco é a que mantenho: por que é que, no seu Ministério, Sr. Ministro, as coisas não andam?

O Sr. José Sócrates (PS): - Muito bem!

O Orador: - É isso que toda a gente pergunta ao Ministro do Ambiente, em Portugal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas vamos às questões essenciais. E começo exactamente pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
A sua primeira afirmação, hoje, quando subiu à tribuna, foi no sentido de festejar a circunstância de o Governo ter uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável. Sr. Ministro, tenho comigo o documento, onde, à margem, se pode ler "Versão para discussão pública". Pergunto-lhe, Sr. Ministro: existe alguma outra estratégia que, por acaso, os Deputados desta Assembleia desconheçam? Ainda há pouco, aliás, o Sr. Deputado Honório Novo foi um pouco levado ao engano pelas suas palavras.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não, não!

O Orador: - É que não é só um plano de implementação que nos falta, é a própria estratégia para o desenvolvimento sustentável que, ao fim de dois anos, ainda não foi aprovada pelo Governo. Esta é que é a verdade, apesar de todos os discurso, que o Governo fez sobre a prioridade do desenvolvimento sustentável no início das suas funções.

O Sr. José Sócrates (PS): - Exactamente!