4025 | I Série - Número 074 | 15 de Abril de 2004

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): - Pode continuar, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Isménia Franco (PSD): - As pessoas inteligentes conseguem ouvir dos dois lados!

A Oradora: - A estratégia de desenvolvimento sustentável, Sr. Deputado, que foi um dossier chamado à tutela do Sr. Primeiro-Ministro, para coordenação directa, em 2002, foi anunciada como de grande prioridade e urgência. E aquilo que aconteceu, há pouco tempo, como deve saber, foi que a criação de uma comissão, ao fim de quase dois anos de Governo, para começar a estudar a sua implementação. Convenhamos, Sr. Deputado, que dois anos só para iniciar o trabalho é excessivo, ou, porventura, estaremos enganados e o seu conceito de rapidez, de eficácia e de boa governação é totalmente diferente do nosso.
Mas há uma segunda questão que gostaria de lhe colocar, Sr. Deputado, já que falou da conservação da natureza.
Há pouco, o Sr. Ministro, naquelas "adivinhas" do diga lá quantos quilómetros tem, para ver o que a oposição sabe ou não, referiu o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Pois bem, Sr. Deputado, o Sr. Ministro esteve, na segunda-feira, com o Sr. Presidente da República, na visita ao Parque Natural do Tejo Internacional e ouviu-o chamar a atenção para a defesa e protecção do património, que é uma questão civilizacional, ouviu as críticas feitas a uma área protegida com 20 000 ha e que tem apenas dois vigilantes da natureza. A si, Sr. Deputado, pergunto-lhe o que pensa da área protegida do sudoeste alentejano e costa vicentina, que tem 75 000 ha e, neste momento, tem apenas seis vigilantes da natureza e cinco viaturas "a cair de podres". É esta a conservação da natureza que pretendem? É ou não isto que permite, em cada dia, os factos consumados, a betonização de uma das mais importantes áreas protegidas, de um património nacional que deveria ser preservado e que, com lucidez e uma outra atitude cultural que os senhores, manifestamente, não têm, deveria estar a ser defendido, porque a sua defesa é um factor importante para o futuro e o desenvolvimento equilibrado do nosso país?! Já agora, gostaria de ouvir também a sua resposta a esta pergunta.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, dispondo de um máximo de 5 minutos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Rodrigues.

O Sr. Luís Rodrigues (PSD): - Nem precisarei de tanto tempo, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, parece-me que, de facto, anda a ver um pouco mal "o filme". Pergunto-lhe onde é que estão os planos de ordenamento das áreas protegidas, nomeadamente o de Sintra-Cascais e o POOC Sintra/Sado. Esqueceram-se!?

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Disso é melhor não falar!

O Orador: - Exactamente! É melhor não falar! É melhor não falarem nisso! E também vos quero dar alguns exemplos, em que a responsabilidade dos atentados que foram feitos, e aqui bem perto de nós, em Sintra, em Cascais, em Vila Real de Santo António, foi de gestões socialistas dos municípios. De facto, são bons exemplos!
Agora, não lhe admito, Sr. Deputado, vir aqui levantar suspeitas de coisas que não existem, relativamente às alterações da RAN e da REN.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Existem, existem!

O Orador: - Até agora, apenas levantaram suspeições. Se têm alguma coisa em concreto, se alguém anda a fazer alguma coisa escondida… Penso que, aqui, tudo foi claro. O Sr. Ministro esclareceu, ainda ontem, na comunicação social, quando questionado sobre isso, que, a seu tempo, tudo será claro e tudo será discutido. Estamos numa fase embrionária e os senhores da oposição apenas querem levantar suspeições. Parece que somos um "bando de malandros" e vocês é que são os idóneos.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Isso é verdade!

O Orador: - Peço desculpa mas não é verdade! Se alguma vez se discutiu tanto o ambiente, o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável foi, de facto, com este Governo.