4069 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Ao intervir pela primeira vez na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar do PS, quero renovar os cumprimentos a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados e, em particular, ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Aproveito a oportunidade para reafirmar, em nome do Grupo Parlamentar do PS, uma atitude e uma agenda política.
Uma atitude de respeito e de lealdade - respeito por cada um dos Deputados, em natural convivência com a divergência de opinião, e lealdade pelas práticas e pelas regras parlamentares.
Uma agenda política que seja a tradução do compromisso eleitoral que assumimos com quase 2 milhões de portugueses que aqui representamos.
Fiéis a essas ideias e a essas propostas concentramo-nos numa agenda política que não admira nem espanta ninguém, que, no topo das suas prioridades, coloque as questões sociais, particularmente a promoção de políticas activas que dinamizem o emprego, promovam o acesso aos cuidados de saúde por parte de todos os portugueses, independentemente da sua situação económica, e promovam, também, a educação para todos. Ao que parece, o Governo, ao fim de dois anos, junta-se ao Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Temos um caminho, uma estratégia e uma direcção.
Um caminho que queremos seguir na fidelidade aos valores que constituem o património do Partido Socialista.
Por isso, devo dizer-vos que não encaramos com nenhum dramatismo se nesse caminho, em respeito por essa orientação, se nos juntarem, pontualmente, quer os partidos da direita quer os partidos que connosco fazem oposição ao Governo.
Essa desdramatização da vida pública e da vida parlamentar é que faz com que a fidelidade, que há pouco anunciei, às nossas propostas, às promessas e ao nosso contrato com o eleitorado contribua para a dignidade e para a nobreza da actividade parlamentar, ocupando este Parlamento o lugar central na nossa democracia representativa.

Aplausos do PS.

Este caminho tem um objectivo: darmos o nosso contributo para um Portugal mais desenvolvido e mais solidário - repito, Srs. Deputados da maioria: um País mais desenvolvido e mais solidário . É aqui que se acentuam as divergências entre nós e as propostas de alternância política que apresentamos.
Há dois anos, era difícil imaginar que a situação do País pudesse ser tão má como a que se verifica neste momento consequência das políticas erradas do Governo da maioria que os senhores sustentam nesta Casa.

Aplausos do PS.

Em dois anos, os senhores conseguiram que Portugal voltasse à cauda dos países da União Europeia. Até mesmo as previsões de Primavera da Comissão Europeia apontam para que, este ano e em 2005, o crescimento da Grécia seja superior ao de Portugal.
Ao fim destes dois anos, os senhores conseguiram que Portugal tenha aumentado o número dos seus desempregados. Há mais 132 826 desempregados em Portugal, isto é, mais de 6000 desempregados/mês, mais de 200 desempregados/dia, mais de 8 desempregados/hora.
O desemprego feminino cresceu 49%; o desemprego dos jovens cresceu 50%; o desemprego mais qualificado aumentou para o dobro; o desemprego de longa duração cresceu 78%. Portugal conhece o maior aumento de desemprego da Europa - cinco vezes mais. São estes os resultados sociais da vossa política e da vossa insensibilidade para com os portugueses mais carenciados.

Aplausos do PS.

Entre 2002 e 2003, faliram mais de 1000 empresas. Mais preocupante do que isso, Sr.as e Srs. Deputados, é que, entre 2002 e 2003, comparativamente com os anos anteriores, foram constituídas menos 17 000 empresas. Isto é grave em termos de dinamização do tecido industrial produtivo e, particularmente grave, quanto à criação de emprego.