4067 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

jovens escolher outro tipo de formação.
Mas é importante também formar os professores, é necessário que eles não sejam o "parente pobre" de uma aposta como esta, porque eles são essenciais para que essa aposta seja de sucesso. Por isso, o plano de formação de professores até 2005 é uma medida essencial para o cumprimento dos objectivos em causa.
Outro problema que surgiu em Portugal nos últimos anos foi o de os jovens e crianças que vieram de comunidades não terem como língua materna o Português. Sabemos que, hoje, muitas crianças e jovens que frequentam as nossas escolas não têm como língua materna o Português mas, sim, outra. Por isso, o plano de formação da leitura e da escrita e o plano específico para o apoio, ensino e aprendizagem de outras áreas com dificuldades, como, por exemplo, a Matemática, permitem responder a questões pontuais: por um lado, a questão da língua para aqueles que não têm o Português como língua materna; por outro, responder a uma das principais dificuldades de formação dos portugueses, ou seja, à área da Matemática, onde apresentemos piores resultados.
Assim, o Governo lança agora a meta de - é um desafio abrangente -, conseguir, até 2010, a duplicação dos actuais níveis de crianças e jovens que optam por vias tecnológicas e profissionalizantes, mas também o desafio de, até 2010, reduzir para metade o nível de abandono escolar. São desafios ambiciosos, mas são, acima de tudo, são desafios essenciais para que Portugal apresente não só melhores resultados nas estatísticas da educação mas também para que, acima de tudo, consigamos formar jovens com maior qualidade e torná-los essenciais àquilo que muitas vezes é dito mas poucas vezes é cumprido, ou seja,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … que os recursos humanos são o principal alicerce de um projecto nacional de sucesso.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a intervenção do Sr. Deputado João Pinho de Almeida veio confirmar aquilo de que há muito já desconfiávamos: o PP lidera também a matéria educativa no Governo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Essa já é velha!

O Orador: - Agora apenas o confirmámos. O juízo de valor que fazemos é a tradução do programa do PP no Programa do Governo, nomeadamente no que respeita à educação.
Mas deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado, que um programa que lute contra o abandono escolar é, em princípio, uma boa ideia. E não contem com a nossa oposição a um programa desses.
De qualquer modo, a ideia de lutar contra o abandono escolar não é nova. Estranho, por isso, que só ao fim de dois anos e meio o Governo se lembre que há abandono escolar. O Governo tem os números desse abandono desde que tomou posse. Aliás, o governo anterior tinha também esses números e tinha outras medidas, de que não vamos agora falar porque do que aqui se trata não é disso mas, sim, do que veio aqui anunciar, isto é, do programa de luta contra o abandono escolar.
Sr. Deputado, este programa, que chegou recentemente ao nosso conhecimento, tem três ou quatro questões iniciais que podem prejudicar o seu andamento, e queremos avisá-lo disso.
Em primeiro lugar, os senhores não são credíveis nem fiáveis na negociação com os parceiros. Veja-se o que aconteceu recentemente com a questão dos agrupamentos escolares, em que o Governo não cumpriu aquilo a que se tinha comprometido, nomeadamente no que concerne ao envolvimento das autarquias na definição do recorte final e da aprovação dos agrupamentos escolares. Donde, fundamentalmente neste caso da criação de um modelo que tem de envolver todos os agentes, nomeadamente aqueles que estão mais próximos e que são, como bem sabe, os eleitos, aqueles que têm também legitimidade de eleição ao nível local, o Governo não tem esse crédito. Aliás, o próprio programa não nos diz como vai envolver esses agentes.
Sr. Deputado, uma outra lacuna que tem de ter em atenção e que nós acompanharemos com este tom de fiscalização activa - e contará, certamente, com contributos para denunciar esses comportamentos -