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4068 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

 

é o facto de os senhores estarem a transformar esse programa num programa standard, que querem aplicar igualmente em todas as escolas.
Ora, como o senhor bem sabe, o problema do abandono escolar tem muitas componentes. E vou citar uma, aquela que é essencial e relativamente à qual o Governo já perdeu dois anos e meio. O Governo suspendeu a revisão curricular e, como o Sr. Deputado sabe, uma das questões que mais contribui para o abandono escolar é o desinteresse e a desmotivação que, muitas vezes, é provocada pelo curriculum escolar. E os senhores sabem que, ao atrasarem dois anos a implementação de um novo modelo de revisão curricular, estão também a contribuir para esse abandono que agora dizem querer combater.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, se os senhores suspendessem a revisão curricular para fazer uma ruptura com a anterior, eu ainda teria de pensar: bom, mudaram de programa, têm legitimidade. Mas não! Os senhores vão reconduzir o programa que o PS lançou com pequenas alterações.
Por isso, a questão que fica é esta, Sr. Deputado: que agentes vai envolver este programa de luta contra o abandono escolar, que negociação vai abrir…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, como já tinha alertado, o seu tempo terminou.
Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Braga, a primeira razão que explica a importância deste plano e a falta de argumentos que a oposição tem para o contrariar é exactamente o facto de grande parte do pedido de esclarecimento do Sr. Deputado António Braga ter incidido sobre a questão curricular e não sobre o plano que agora estamos a analisar, o que tem explicação no facto de este ser um plano abrangente.
Respondendo agora às questões que o Sr. Deputado António Braga colocou no sentido de saber que agentes envolve, respondo-lhe que envolve todos.
Na minha intervenção, tive oportunidade de falar do plano de formação de professores, do plano de incentivo e motivação à participação dos pais e, em matéria de motivação dos alunos, também tive oportunidade de referir as medidas nesta área.
Mas há mais: o Sr. Deputado disse que se trata de um projecto standard e que não se adapta às diferentes realidades. Respondo-lhe que se adapta, por exemplo, à diferente realidade de muitos dos jovens que hoje em dia frequentam as escolas em Portugal não terem a língua portuguesa como língua materna. É uma especificidade, não se verifica no País inteiro e estes jovens têm diferentes línguas maternas. Ora, este Governo teve isso em atenção e dá resposta a essa problemática.
O Governo tem, ainda, em atenção a especificidade da disciplina de Matemática, aquela cujos resultados as estatísticas apresentam como mais problemáticos. É uma realidade específica, é uma realidade que encontra resposta neste programa.
O Sr. Deputado questiona um outro aspecto que tem a ver com a metodologia, perguntando por que é que só ao fim de dois anos o Governo apresenta um projecto deste tipo. Respondo-lhe que há duas maneiras de abordar este tipo de desafios.
Uma dessas maneiras, a que este Governo adoptou e esta maioria apoia, é a de dar uma resposta concreta, clara, objectiva, mas também que dê garantias de sucesso. Para dar uma resposta com todas estas garantias é preciso preparação, é preciso elaborar um programa, saber o que está em causa, partindo das estatísticas e das diferentes realidades.
Um outro tipo de abordagem a estas matérias é o de, logo à partida, criar um grupo de trabalho, uma comissão, e dizer "temos aqui pessoas que são os melhores especialistas e que estão a estudar a resposta que havemos de dar a esta matéria". Sabe o que normalmente acontece neste caso? Estes grupos de trabalho, estas comissões, nunca dão qualquer resposta.
Este Governo prefere preparar, prefere apresentar respostas concretas, ainda que demore mais tempo, pois tal demora é sinal que a solução encontrada prevalecerá durante mais tempo, é sinal que terá condições para ser aplicada durante mais tempo e que vai conseguir responder a um dos grandes problemas da educação em Portugal que é o das reformas consecutivas.
Esta é, pois, uma resposta objectiva, uma resposta duradoura.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado António José