4066 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

escolar é, desde há muitos anos, um problema que preocupa não só os que intervêm no meio escolar mas também toda a sociedade portuguesa. Sabemos que o facto de os mais jovens não concluírem os seus estudos e abandonarem precocemente o meio escolar faz com que, por um lado, não se atinjam os objectivos nessa área, o que não é sequer o mais importante, e, por outro, não só não se consiga qualificar os portugueses como era exigível numa altura como esta de extrema competitividade no meio europeu mas também que os nossos jovens não se realizem. É um mal de sempre, que nunca encontrou resolução.
Pois este Governo resolveu avançar com um programa, claro, de combate ao abandono escolar numa lógica positiva, a da não desistência.
Assim, lançou uma campanha intitulada "Eu não desisto". Ora, é exactamente isso que está em causa: a criação de condições para que os jovens portugueses não desistam, para que as famílias dos jovens portugueses não desistam, para que os professores não desistam, ou seja, criar um conjunto de condições que permitam que todo o meio escolar dê resposta à grande necessidade de qualificarmos os portugueses.
Se dúvidas houvesse, basta atentarmos aos dados da OCDE para sabermos do atraso que Portugal tem nesta matéria.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Em relação aos dados da OCDE de 2003, a percentagem da população portuguesa que concluiu, pelo menos, o equivalente ao ensino secundário é a mais baixa de todos os países que integram esta estatística. Em Portugal, cifra-se em 20% a percentagem dos que atingiram o ensino secundário, enquanto a média da OCDE é de 64%. Ou seja, os que em Portugal concluem, pelo menos, o ensino secundário são metade dos que concluem o ensino secundário na média dos restantes países da OCDE.
Mas não devemos olhar, única e exclusivamente, para este dado final. Temos de reconhecer que, nos últimos anos, Portugal tem feito um esforço para conseguir responder a este grande desafio. E se atendermos, nomeadamente, ao período que vai de 1991 a 2001, verificamos que a taxa de abandono escolar em Portugal passou de 12,5% para 2,7%. Ou seja, no que diz respeito ao abandono escolar temos conseguido fazer alguma coisa, temos conseguido evoluir bastante. No entanto, isso não é ainda o suficiente para, pelos menos em relação aos dados da OCDE, apresentarmos resultados satisfatórios.
Portanto, é preciso responder às várias perguntas que se fazem no sentido de obter uma justificação para esta taxa de abandono escolar, para esta taxa de insucesso, para esta falta de população portuguesa com, pelo menos, o nível secundário.
A primeira tem a ver com o acompanhamento que os jovens encontram na escola. Que acompanhamento? A ida dos jovens à escola não é simplesmente assistir às aulas e estar no recreio, têm de ter um nível de integração que lhes permita sentirem-se verdadeiramente parte do meio escolar. É por isso que a criação, até 2005, do cargo de tutor escolar é uma medida fundamental. Na verdade, é preciso haver um professor que, para além de acompanhar os alunos nas actividades curriculares, esteja também disponível para todas as outras questões do âmbito escolar.
A segunda tem a ver com as crianças fora da escola, porque muitas vezes o problema é exactamente o de não encontrarem, fora da escola, nem um espaço, nem pessoas, nem família que lhes permita harmonizar a sua vida extra-escolar com a actividade escolar. É também por isso que a medida, a ser tomada até 2006, da criação de um plano de apoio e financiamento a actividades extra-curriculares é importante para manter estes jovens integrados no meio escolar e para que eles sintam que a presença no meio escolar é mais relevante do que as outras coisas que fazem no resto do tempo.
Todavia, para isso é preciso criar motivação e para consegui-la é preciso, para além destas actividades curriculares, investir também, por exemplo, no desporto escolar, que sabemos ser uma forma de integrar e de motivar os jovens, de fazê-los sentir orgulho em pertencerem a uma determinada comunidade escolar.
Mas a escola não é só composta por professores e alunos, a escola deve ter também a capacidade de integrar os pais. Ora, esse é um desafio de há muito tempo, a que acresce o de procurar fazer com que os pais sejam os primeiros interessados em que os seus filhos continuem a frequentar a escola, que não a abandonem. Também até 2005 este plano apresenta medidas de formalização e motivação do envolvimento dos pais e das famílias na actividade escolar.
Por outro lado, é preciso criar alternativa. Sabemos que, em Portugal, há uma taxa muito grande de jovens - representam 71,7% da população escolar - que prosseguem estudos na área geral; nos restantes países da OCDE apenas 48,5% dos jovens segue essa área. Ou seja, a média da OCDE diz-nos que a maioria dos jovens dos países que a constituem escolhe áreas alternativas à da formação geral e que, em Portugal, mais de dois terços dos jovens escolhe a área geral.
Ora, isso contribui não só para este problema do abandono escolar mas também para um outro problema estrutural da sociedade portuguesa: o de não termos quadros médios. E não os temos exactamente porque no meio escolar não somos capazes de criar as alternativas que possibilitariam aos