4075 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

O Orador: - … é a maioria e o Governo e é esse o nosso propósito. Por isso, não nos afastaremos um milímetro que seja de confrontar-vos com as propostas que os senhores fizeram em campanha eleitoral, já que foi pelas propostas que fizeram, mas não cumpriram, que os senhores, hoje, são Governo, tendo contribuído dessa maneira para, mais uma vez, afastar os eleitos dos eleitores.
Cumpram as promessas e, sobretudo, governem! Chegou a altura de se deixarem de desculpas, de se desresponsabilizarem e de assumirem os compromissos que fizeram com os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Srs. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, em primeiro lugar, quero saudá-lo pela recente eleição para Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, bem como toda a direcção que consigo foi eleita nesse mesmo momento, e dizer-lhe que pode contar, por parte desta bancada, com a lealdade e a frontalidade que têm sido hábito nas relações entre as nossas bancadas, com a colaboração institucional que julgamos que é devida nesta matéria e também com a procura e o esforço para as convergências necessárias nos pontos em que estivermos de acordo, no combate à grave política que este Governo tem imposto ao nosso país.
Pois a verdade é que estes dois anos de governo da maioria de direita têm sido um desastre para o País e, mais do que um desastre até agora, comprometem seriamente o futuro dos portugueses, do quase meio milhão de portugueses que está no desemprego, de todos os outros que estão com salários reduzidos, de todos os que estão com emprego precário, de todos os que vêem as suas vidas mais difíceis e sem perspectivas, também por via da política deste Governo e do que ela tem significado para este país.
Com este Governo, aumentou a desigualdade no nosso país: os ricos estão mais ricos e os pobres estão mais pobres. Bem pode a maioria - e, ainda há pouco, o Sr. Deputado Guilherme Silva - falar do rigor, que é uma palavra fundamental no discurso deste Governo. O rigor?! Mas, então, o rigor é só para os que mais precisam do apoio de todos nós, do nosso colectivo, e do Estado português? O rigor não chega a cortar nos benefícios daqueles que mais têm?! O rigor não chega a cortar nos benefícios fiscais, nas operações offshore na Madeira e em todas as benesses que continuam a existir para os mais afortunados?!
Efectivamente, o rigor só chega para penalizar aqueles que estão de baixa por doença, para penalizar o salário mínimo com aumentos abaixo da inflação, para penalizar os trabalhadores da Administração Pública que continuam a ser o bode expiatório da falta de coragem de sucessivos governos para empreender uma verdadeira reforma democrática da Administração Pública.
Esta política e este Governo têm produzido um verdadeiro retrocesso social, que é preciso inverter e combater. É preciso recuperar os direitos sociais, como direitos fundamentais de um país que se quer avançado, moderno e democrático. É preciso promover o aumento do mercado interno, designadamente através do crescimento dos salários, tendo em conta a produtividade e a inflação, e não promover o congelamento dos salários, como este Governo tem feito. É preciso aumentar o investimento reprodutivo para o desenvolvimento do País e para uma maior dinâmica económica. É preciso combater a fuga para o estrangeiro dos centros de decisão fundamentais da nossa economia e, por isso, parar imediatamente uma política de privatizações que se tem traduzido em sucessivas alienações desses centros de decisão para os estrangeiros.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se, queira terminar.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente!
Portanto, é preciso uma radical inversão da política que está a ser seguida para uma política diferente, e que seja muito mais diferente do que a diferença que existe entre o "Força Portugal", da maioria, e o "Força portugueses", que o Sr. Deputado António José Seguro ainda agora utilizou.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, agradeço as suas palavras e retribuo-as. De facto, é verdade que um país que não cria riqueza não a pode distribuir.
E já nem vou ao ponto de discutir se a maioria está interessada em redistribuir equitativamente essa riqueza através de políticas sociais, mas este gráfico que aqui tenho comigo, e que é do conhecimento do Sr. Deputado, é um gráfico que a maioria deveria ter presente cada vez que se senta nestas bancadas.