4078 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

soldado americano foi morto!
Em contrapartida, num ano de ocupação do Iraque morreram mais soldados americanos do que durante os primeiros quatros anos de guerra no Vietname. Talvez aí se perceba a diferença!
E há aqui um problema ideológico fundamental: na verdade, o grande problema ideológico da direita é que hoje já não há ideias na direita. Os senhores já não têm ideias, já não têm propostas, aliás, nem sequer são, na política europeia, um governo, são talvez uma embaixada, talvez um consulado, talvez uma instalação das autoridades norte-americanas.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado o seu tempo terminou, queira concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
E por isso mesmo é que se pode compreender que, hoje, um Eurodeputado do PSD como Pacheco Pereira reconhece o seu papel de "idiota útil", e os que argumentam que a razão para a guerra é criar a democracia têm de se manter na firmeza das posições de que só volte o último civil morto e que ninguém abandone nunca o Iraque. Desertaram a Europa! Desertaram a verdade! Desertaram a paz! Desertaram os portugueses! Resta-vos o vosso último slogan "A força da mentira"!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 16 horas e 30 minutos.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos iniciar o primeiro ponto da ordem do dia com a discussão da proposta de resolução n.º 63/IX - Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica, assinado em Lisboa, em 20 de Janeiro de 2004.
Peço ao Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró o favor de me substituir na Presidência da Mesa e conduzir os trabalhos.

Neste momento, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Narana Coissoró.

O Sr. Presidente: - Para apresentar a proposta de resolução n.º 63/IX, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia (Carlos Tavares): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Acordo Internacional para a criação do Mercado Ibérico de Electricidade, assinado no dia 20 de Janeiro pelos Governos de Portugal e Espanha, foi um passo decisivo para o futuro do sector da energia dos dois países. Mas a sua importância não se cinge apenas a estes dois países, ele é também um marco histórico do futuro Mercado Interno de Electricidade da União Europeia.
Este Acordo representa o culminar de um caminho. Um caminho iniciado, em 1998, com a assinatura de um Memorando de Acordo entre as Administrações de Portugal e Espanha, onde já eram reconhecidos os benefícios mútuos resultantes da criação de um mercado de dimensão ibérica. Um caminho que foi possível graças ao empenho dos governantes dos dois países, em que os interesses particulares foram postos de lado em benefício do interesse que importa prosseguir: o da economia, das empresas e dos consumidores.
Mas este Acordo é também o início de um novo caminho, ainda mais estimulante e por isso também mais exigente. A concretização prática do MIBEL é o grande desafio, não apenas para os governos mas também para os operadores do sector eléctrico dos dois países.
O espírito construtivo e de cooperação bem como a vontade política que norteou este Acordo serão, a partir de agora, mais necessários do que nunca entre os dois Estados.
Mas não duvido, nem por um instante, que assim será e que o MIBEL será um exemplo para os restantes países. Teremos um mercado que favorece o intercâmbio e a concorrência entre as empresas do sector, em que haverá igualdade, transparência e objectividade no acesso ao pleno respeito pelo direito comunitário, em que existe um quadro jurídico estável e coordenado que permita aos agentes do sector desenvolver a sua actividade em toda a Península Ibérica.
Este é, aliás, um dos aspectos mais relevantes do Acordo que hoje é trazido para ratificação desta