4076 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

Vozes do PS: - Todas as manhãs!

O Orador: - Ou seja, este gráfico demonstra bem o esforço de convergência que os portugueses estavam a fazer em relação à União Europeia e mostra, a partir do momento em que o Governo desta maioria tomou posse, o decréscimo da convergência.

Vozes do CDS-PP: - Já divergia no vosso tempo!

O Orador: - O Sr. Deputado Bernardino Soares recorda-se disto, mas eu até vou facultar cópias a cores aos Srs. Deputados.
A este propósito, gostava também de recordar que este resultado não pode ser desligado da promessa que o então candidato a Primeiro-Ministro, Durão Barroso, fez aos portugueses, pois prometeu um crescimento de 2% acima da média da União Europeia.
Está escrito no Programa do Governo para a área económica que o défice que a maioria calculava era de 5%, ou seja, muito superior àquele que ela veio apurar. Pergunto: então, se este Governo e esta maioria se prepararam para governar na base de um défice de 5%, que se verificou ser inferior, prometendo aos portugueses um crescimento de 2% acima da média, e afinal verificamos que somos aquele país que cresce negativamente, que nos atrasamos e que a Grécia, durante o consulado deste Governo, já nos ultrapassou, que razões é que os portugueses têm para acreditar neste Governo?

Vozes do PS: - Nenhumas!

O Orador: - Mais: o Sr. Deputado Bernardino Soares falou nas questões sociais e numa em particular que sei que lhe é cara, a da saúde. O Dr. Durão Barroso prometeu, há dois anos, que, com ele, em dois anos, acabava a lista de espera.

Vozes do PSD: - É verdade! Não é preciso explicar outra vez!

O Orador: - Porém, verificamos que não só não acabou a lista de espera como agora há duas! Infelizmente, então, havia 90 000 portugueses à espera de uma intervenção médica; neste momento, há cerca de 140 000!

O Sr. Afonso Candal (PS): - Mais, muito mais!

O Orador: - A maioria tem uma obsessão, mas, de facto, a vossa sensibilidade social não existe.
Sr. Deputado Bernardino Soares, podemos dar outro exemplo: dos medicamentos. O facto de este Governo ter definido um preço de referência para a comparticipação faz com que hoje haja um esforço das famílias muito maior na comparticipação dos medicamentos do que aquele que era feito durante os governos do Partido Socialista, e esse esforço penaliza, sobretudo, aqueles portugueses que mais precisam de recorrer aos medicamentos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exactamente!

O Orador: - É por isso, aliás, que este Governo, anualmente, através de decreto-lei, tem de fixar taxas de majoração para os cidadãos reformados. É por isso, Sr. Deputado Bernardino Soares, que, em matéria social, em matéria de preocupações sociais, há um caminho que queremos fazer e temos muito gosto que, nestas preocupações, também o PCP se junte a nós para combatermos este Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quiseram as circunstâncias da agenda parlamentar que o debate em ponto antes da ordem do dia, o debate político geral que temos hoje, seja o único que ocorre durante o mês de Abril.
É, portanto, uma boa ocasião, quando passam dois anos sobre a tomada de posse deste Governo e quando ele entra na sua segunda metade de mandato, para se fazer um balanço das questões decisivas, das questões que dividem, separam e clarificam.
Ao longo destes últimos meses, o Bloco de Esquerda convocou duas interpelações, uma com o