4462 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

O Orador: - Ou quantas consultas de primeira vez são efectuadas nos hospitais em percentagem do número total de consultas? Ou, por exemplo, quanto tempo terá de esperar para uma consulta de oftalmologia? Ou quanto tempo terá de esperar para efectuar um exame complementar de diagnóstico? Ou, por exemplo, quanto tempo demora a realização de uma colonoscopia no Hospital dos Capuchos?
Os números parcelares que vamos conhecendo não nos permitem ter uma avaliação positiva da facilidade de acesso a estes serviços.
Estes são alguns dos números que efectivamente os portugueses gostariam de conhecer, mas que não são disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Estes seriam números que os portugueses gostariam de consultar nos anúncios de imprensa que foram publicados nos meios de comunicação social.

Aplausos do PS.

Dois anos depois, a situação está pior: os portugueses têm mais dificuldade no acesso aos hospitais!!
É esta, infelizmente, a realidade da saúde em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde (Luís Filipe Pereira): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Passaram dois anos sobre o início de uma reforma profunda no sector da saúde.
Esta reforma introduziu já um conjunto numeroso de alterações estruturais no SNS visando salvá-lo de uma agonia lenta, sem futuro e que em breve levaria ao seu descalabro.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Tomámos medidas e temos resultados: nova organização e funcionamento das unidades hospitalares do SNS decorrente da Lei de Gestão Hospitalar; empresarialização de 31 hospitais SA; reorganização do funcionamento e da gestão dos centros de saúde e criação da rede nacional dos cuidados primários; nova política do medicamento; quadro legislativo das parcerias público/privado e lançamento do concurso internacional para o novo hospital de Loures; criação da rede nacional de cuidados continuados; apresentação do plano nacional de saúde, com o horizonte 2004-2010, e que está em debate aqui, no Parlamento; criação e nomeação da nova entidade reguladora da saúde.
É evidente que os efeitos de uma reforma estrutural desta magnitude só serão sentidos de uma forma mais clara e intensa nos médio e longo prazos e caso persistam os esforços a ela dirigidos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Contudo, estes e outros resultados significativos foram já alcançados, constituindo, assim, uma clara indicação de que seguimos uma estratégia correcta e que as medidas adoptadas nesta reforma são as adequadas à situação que encontrámos.
Há, assim, que lembrar e dizer que o consumo de medicamentos genéricos, praticamente inexistente em 2001, passou para uma quota de mercado superior a 6%…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … e a política do medicamento fez poupar cerca de 23 milhões de euros aos utentes e 71 milhões de euros ao Estado, ou seja, a todos nós.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em 2003, não houve qualquer Orçamento rectificativo e pela primeira vez, em Portugal, os custos com a saúde estão abaixo do Orçamento, o que configura um caso inédito no SNS se considerarmos que aumentámos a produção.
Das mais de 123 000 pessoas que constituíram a lista de espera identificada a 30 de Junho de 2002, mais de 107 000 cidadãos foram já efectivamente intervencionados e 7500 têm a cirurgia já marcada, ou seja, cerca de 115 000 (93% do total) têm os seus casos resolvidos seis meses antes do prazo anunciado no lançamento do PECLEC (Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas).