4463 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Outras pessoas estão inscritas para cirurgias desde a data de fecho da lista referida, mas o tempo médio de espera para estas pessoas ronda os 8,7 meses, enquanto que na lista inicial era superior a 5 anos. Faz uma enorme diferença um doente esperar 7, 8 ou 10 anos, em vez de 7, 8 ou 9 meses.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Aldrabice pura!

O Orador: - Anteontem lançámos o SIGIC, um novo Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos para Cirurgias, que tem por objectivo fundamental que ninguém aguarde pela cirurgia de que necessita mais do que um tempo máximo admissível.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É mais importante o tempo de espera do que o número de pessoas em espera. A variável crítica é o tempo médio de espera e não o número de pessoas que esperam.
Com o SIGIC caminhamos para esse objectivo e até ao final da legislatura, em 2006, qualquer cidadão não vai aguardar pela sua cirurgia mais do que um tempo médio de seis meses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A saúde tem sido uma prioridade do Governo, de forma a garantir um Sistema Nacional de Saúde em Portugal que chegue a todos os portugueses, independentemente da sua condição de vida, estatuto social ou do local onde vivam, porque o essencial é que todos os cidadãos, sem excepção, tenham acesso aos melhores cuidados de saúde sempre que deles necessitem. Em tempo útil, com eficácia, segurança e humanidade. O mais importante não é quem promove, exerce ou dirige a saúde. O mais importante é a quem ela se dirige, isto é, às pessoas.
Por se tratar de pessoas, dos cidadãos, o Governo não abdicou nem abdicará de que o Estado continue a assumir as suas responsabilidades neste sector tão importante e vital.
Por isso, vai continuar a trabalhar para garantir o financiamento e o bom desempenho de todas as estruturas e áreas da actividade sanitária e assistencial. Mas sempre que se comprove que os sectores social e privado gerem com maior eficácia, menores custos e, essencialmente, com evidentes benefícios para quem carece de cuidados, nenhuma razão ou preconceito ideológico poderão pressionar ou justificar a sua exclusão.
Os resultados obtidos correspondem à realidade e ao trabalho desenvolvido em dois anos. Mas alguns questionam-nos também muito especialmente sobre a actividade dos hospitais SA e levantam suspeitas na tentativa de descredibilizar os seus resultados, que estão baseados nos indicadores e nas informações recebidas dos hospitais. Ou seja, aqueles que nada fizeram de significativo no passado e que apenas pretendem manter o statu quo, penalizando a população, vêm contestar sem base para tal os números divulgados e apresentados anteontem na Comissão Parlamentar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Utilizam uma técnica de há muito conhecida: levantam-se suspeitas infundadas na esperança de minar a credibilidade de um trabalho que outros fazem.

O Sr. António José Seguro (PS): - E os números?

O Orador: - Tentam desacreditar uma situação que objectivamente está a resolver os problemas das pessoas, mas não apresentam alternativas. Que alternativas apresentaram até hoje às medidas tomadas e efectivamente implementadas?

Vozes do PSD: - Zero!

O Orador: - De facto, não basta fazer diagnósticos - de que são peritos - e sistematicamente dizer que tudo está mal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Mas está!