4464 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

O Orador: - Transformar hospitais públicos num modelo de hospitais-empresa, sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos, é introduzir nestes hospitais mecanismos que, sem porem em causa a qualidade dos cuidados prestados, aumentem a eficiência.
Estes hospitais continuam todos públicos, de acesso universal e gratuito ou tendencialmente gratuito, como diz a Constituição.
Como sempre disse, é possível combater o desperdício, reduzir custos supérfluos, aumentar a qualidade e proporcionar graus de satisfação elevados aos utentes destes hospitais.
Ora, isto é justamente confirmado pelo inquérito sobre o grau de satisfação e sobre a qualidade percebida pelos utentes que estiveram internados em hospitais SA, levado a cabo pela Universidade Nova de Lisboa, pelo Instituto Superior de Estatística de Gestão de Informação dessa universidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Ohhh…!

O Orador: - Trata-se de um trabalho científico realizado por uma entidade credível, reconhecida e independente, segundo uma metodologia rigorosa que concluiu, por exemplo, que os utentes atribuem numa escala de zero a 100: 83,6% ao grau da qualidade total; 80,5% ao grau de satisfação; 85,4% ao índice de lealdade, ou seja, ao índice das pessoas que estão de acordo com os serviços prestados no hospital e que o recomendam a amigos e colegas.

O Sr. Afonso Candal (PS): - "Hum… Isto é bom"…!!

Risos do PS.

O Orador: - Se o sucesso de uma organização se mede pela avaliação que dela fazem os seus destinatários, os hospitais SA merecem um alto índice de aprovação por aqueles que utilizam os seus serviços - os utentes.
E muitos outros resultados estão já à vista. Outros terão ainda visibilidade a seu tempo.
Assim: a rede SA alcançou, em 2003, um aumento significativo da actividade hospitalar; os indicadores de qualidade apontam também para melhorias (por exemplo, redução da taxa de readmissões) ao mesmo tempo que a demora média foi reduzida em 2,3%.
Tudo isto foi possível apenas com um acréscimo de 2,4% dos custos, o que contrasta bem com a média de 14,8% no período do Partido Socialista.
Os dados dos hospitais SA são, pois, credíveis. Os resultados são bons - se tivessem sido maus ou mesmo sofríveis teríamos aqui o habitual coro de protestos dizendo que o modelo foi uma precipitação. Não o podem dizer. Não têm alternativa! Resta pôr em causa os números, criar a dúvida, afirmar que estão errados ou mesmo manipulados. Uma óptica injusta para milhares de profissionais em todo o País que contribuíram com o seu esforço para este nível de desempenho, que validaram estes indicadores.
Os hospitais prestaram contas públicas da sua actividade. Quantas vezes isso aconteceu no passado?
Agora existe informação disponível, como nunca houve nos governos anteriores.
Temos de ser sérios e realistas. Duvida-se de quem? Dos auditores ou dos gestores dos hospitais?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Do Governo!

O Orador: - A empresarialização dos hospitais é um meio e não um fim. O fim é o benefício do utente, proporcionando-lhe melhores cuidados; é o benefício do contribuinte, poupando no desperdício; são os profissionais de saúde, melhorando as suas condições de trabalho.
Estou seguro de que, continuando neste rumo, daremos um passo decisivo para tornar Portugal um país competitivo e mais moderno também no campo da saúde, evidenciando ganhos de saúde para a população.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Vamos agora proceder à primeira ronda deste debate, nos termos do Regimento.
Como é habitual, a primeira intervenção caberá ao PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira nota a abrir estas considerações é para dizer que o debate começa de uma forma