4468 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, neste debate de urgência sobre questões de saúde que tem lugar por solicitação do Partido Socialista, fica uma vez mais patente - aliás, como já ficou noutros debates sobre este mesmo tema - que a saúde em Portugal está no bom caminho.
E vejamos porquê: o objectivo deste Governo, plasmado no seu Programa, é o de reformar o sistema de saúde de forma a permitir um atendimento de qualidade em tempo útil, prestado com eficácia e humanidade, em simultâneo com a maximização da eficiência e o controlo da despesa com os cuidados de saúde.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Estes objectivos têm vindo a ser conseguidos, como é fácil de constatar por todos os indicadores disponíveis.
Todos os que não querem constatar esta verdade fazem-no por mera chicana política e não olhando aos factos da realidade.
Em apenas dois anos de Governo, ou seja, a meio do seu mandato, é assinalável o muito que já foi feito pelo Ministério da Saúde. Na política do medicamento, com as novas regras dos genéricos e com a introdução dos sistema de preços de referência obteve-se um relevante resultado com um melhor acesso aos medicamentos e uma eficaz racionalização da despesa neste particular.
Por outro lado, com a criação da rede nacional dos cuidados hospitalares, com a "empresarialização" de 31 hospitais, com a nova lei de gestão hospitalar e com a revisão do modelo de organização e gestão dos hospitais universitários, é patente a melhoria registada na operacionalidade dos hospitais públicos do Sistema Nacional de Saúde.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Também a nova rede de cuidados de saúde primários, que permite uma melhoria da organização e gestão dos centros de saúde, assim como a criação da rede nacional de cuidados continuados, veio dar um novo e melhor apoio aos doentes crónicos e aos idosos carenciados.
Destaque-se também a redução das listas de espera cirúrgicas; em primeiro lugar, o PECLEC, um programa especial destinado a combater uma lista de espera herdada do governo socialista,…

O Sr. Afonso Candal (PS): - Aldrabice!

O Orador: - … composta por cerca de 123 000 pessoas com - pasme-se! - um tempo médio de espera inaceitável de cinco anos e meio.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O que é facto é que o PECLEC se saldou num estrondoso êxito; desde o dia 1 de Julho de 2002 até hoje, em 17 meses, essa lista está reduzida a cerca de 8 000 pessoas e estará extinta antes do fim do ano.
Em segundo lugar, o lançamento, a partir do mês de Junho, do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que visa reduzir o tempo médio de espera e controlar o seu tempo máximo.
Com esta nova política não mais haverá utentes que esperem cinco, seis, sete e mais anos por uma intervenção cirúrgica.
Se, neste momento, para os inscritos depois de 1 de Julho de 2002, o tempo médio de espera pela cirurgia se cifra já em apenas 8,7 meses, com esta nova medida ninguém em Portugal esperará mais de seis meses para ver o seu caso resolvido, ou seja, mais do que o tempo de espera clinicamente aceitável.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, a questão que aqui coloco é muito simples, baseando-se em todos estes factos que acabei de referir.