4471 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

doentes mais onerosos, os doentes crónicos, as pessoas com SIDA.
Sobre esta matéria, Sr. Ministro, quero colocar-lhe um problema concreto. Portugal é na União Europeia o país cuja incidência de SIDA é cinco vezes superior à média europeia. Este é seguramente um problema de saúde pública e um problema que não tem resposta. Para quando uma estratégia efectiva e calendarizada para enfrentar este problema?
A segunda questão tem a ver com um outro problema, já levantado, da tuberculose multirresistente e do seu alastramento sem que existam medidas concretas e sem que haja uma resposta ao nível do sistema para o enfrentar.
A terceira questão é sobre a toxicodependência. Temos a situação mais problemática em termos de consumo,…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o tempo de que dispunha esgotou-se.

A Oradora: - … temos - e vou terminar, Sr. Presidente - o encerramento de comunidades terapêutica e não temos uma palavra do Governo sobre um domínio tão importante.
São estas as três questões que coloco ao Sr. Ministro.

O Sr. Presidente: - Para responder às questões formuladas, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. Dispõe de 10 minutos.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Luísa Portugal, devo confessar que a sua intervenção é a menos demagógica deste conjunto de intervenções. Por isso, vou dar-lhe respostas bem concretas em relação às questões que levantou.

O Sr. António José Seguro (PS): - Vai atribuir-lhe uma medalha, Sr. Ministro?!

O Orador: - Antes de mais, gostaria de dizer duas coisas bem claras: primeira, a Sr.ª Deputada, que reconheço como sendo uma pessoa honesta e séria na área da saúde, deve reconhecer que os problemas que focou já existiam no tempo em que o Partido Socialista estava no governo. Mais ainda: somos nós que estamos agora a resolver casos que os senhores deixaram por resolver.

Protestos do PS.

Deixem-me dar um exemplo concreto: o dos quartos de isolamento por pressão negativa. No vosso tempo, foram feitos "zero"! Somos nós que agora estamos a resolver essa questão.
Portanto, é demagógico e não é honesto, Sr.ª Deputada, falar ao País desta situação sem dizer que estamos a melhorar e que os senhores não resolveram o problema.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas há um outro aspecto que quero referir. Os Srs. Deputados pretendem pôr-me (é preciso dizê-lo!) uma capa de pessoa insensível, de pessoa que só olha para números.
Sr.ª Deputada, quem é mais humano? É alguém que olha para números e resolve os problemas das pessoas, dá-lhes as consultas e resolve o problema das cirurgias ou é alguém, como os senhores, que só fala sobre as coisas e que não as resolve? Este é que é o problema!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto à questão da tuberculose, deixe-me dizer-lhe que é de facto preocupante mas também vem do vosso tempo. É evidente que temos esse problema, que está associado a três grandes grupos: toxicodependentes, imigrantes e reclusos.
Vou dizer-lhe qual é o plano que temos. Vamos, através da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA, com a coordenação da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e sob o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian,…

Vozes do PS: - Quando?!

O Orador: - … desenvolver projectos de rastreio a todos os indivíduos de dois estabelecimentos prisionais, e vamos começar já no início de Maio.