4475 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Ministro vem dizer que falamos do que não sabemos? O Sr. Ministro é que não sabe vir para esta discussão com todos os dados em cima da mesa. Tem medo de quê? Que comparemos os dados por patologia e por hospital e cheguemos à conclusão de que os dados de propaganda que tem andado a divulgar ao longo dos meses não batem certo com a realidade concreta? É disso que o Sr. Ministro tem medo?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro vem de novo acusar-nos de termos preconceitos contra os privados. Eu disse na intervenção que fiz, e repito, que a lei aprovada nesta Assembleia da República sobre a recuperação das listas de espera - e está ao seu lado o Sr. Secretário de Estado Carlos Martins que pôde comprovar in loco essa aprovação - prevê a possibilidade de se recorrer a sectores não públicos no caso de não haver comprovadamente capacidade instalada no serviço público.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Não é preciso fazer um grande esforço de memória, Sr. Secretário de Estado! É fácil lembrar!

O Orador: - O problema é que os senhores não querem fazer isso! Os senhores querem transferir para o privado antes de esgotar a capacidade do público!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Os senhores querem degradar a capacidade dos hospitais públicos para transferir o dinheiro do Orçamento do Estado, de todos nós - dos contribuintes, como o Sr. Ministro gosta de dizer -, para os bolsos dos interesses privados.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Esse é que é o problema!
Explique-nos, então, Sr. Ministro, quando acabar o programa de recuperação das listas de espera, que tinha em metade um acréscimo em relação à actividade em horário programado, quem é que vai fazer as operações que até aqui eram feitas ao abrigo desse programa. Quem é que vai embolsar, nas operações mais simples, nas operações que têm menos riscos, os dinheiros que são de todos nós e que deviam estar ao serviço das unidades públicas?
Responda, Sr. Ministro, se quer demonstrar que não está cativo dos interesses privados na área da saúde.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para dar explicações, o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, mais uma vez, insisto na afirmação que fiz de que os senhores têm preconceitos ideológicos em relação às pessoas. E deixe-me dizer-lhe porquê: se o Sr. Deputado sabe do que fala, sabe com certeza que fizemos contratos-programa com todos os hospitais do SNS e que só em relação àqueles que não tinham capacidade, no seu total, de resolver o problema das pessoas é que recorremos ao sector privado ou social, porque, para nós, as pessoas não têm culpa da ineficiência do sector público.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - E da ineficiência do Governo e do Ministro!

O Orador: - Assim é que se resolvem os problemas. Mas o Sr. Deputado não quer porque tem o preconceito do privado e, portanto, obriga as pessoas a esperar mais tempo por uma cirurgia. Esta é a realidade, Sr. Deputado!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.