4489 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

O Sr. Afonso Candal (PS): - Mas olhe que eles não lhe agradecem a si!

O Orador: - Na área dos hospitais S.A., quer a oposição queira, quer não, estão aí os resultados concretos, em favor das pessoas, melhorando a acessibilidade aos cuidados de saúde. E, o que é muito importante, isto não é incompatível com o termos maior racionalização de recursos e maior rigor na área da saúde.
Julgo que a população entende bem o que andamos a fazer.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Nada!

O Orador: - Estamos a pôr no terreno uma nova forma de fazer saúde, se me permitem a expressão, e para 2004 temos grandes desafios, designadamente o da reorganização e de colocar no terreno os cuidados de saúde primários. Estes cuidados de saúde primários implicam que os cidadãos tenham de ter melhores cuidados ao nível dos centros de saúde.
Hoje, foram aqui referidas situações de ainda não perfeita ou de deficiente acessibilidade das pessoas aos centros de saúde. Esta situação arrasta-se há anos e, no passado, nunca foi resolvida. Estamos, agora, a tentar resolver esse problema e alguns indicadores já são bastante positivos. Aliás, apresentei aqui alguns que comprovam, pelo menos um, que pode até ser directo, que o número de consultas dadas subiu substancialmente de 2002 para 2003.
Introduzimos a reforma mas, como é conhecido, só a começámos, verdadeiramente, há poucos meses, visto que a sua entrada em vigor ficou condicionada à entidade reguladora.
Mas há ainda outro aspecto fundamental, que é o dos cuidados continuados. Cuidados continuados são aqueles que damos às pessoas que necessitam de longas recuperações, aos doentes crónicos, aos idosos, às pessoas mais carenciadas, mais frágeis. Estamos, neste momento, a constituir uma verdadeira rede de cuidados de saúde continuados, envolvendo a iniciativa social, por exemplo, as Misericórdias, a iniciativa privada - por que não?! - e o Estado, no sentido de aumentar a oferta destes cuidados, sobretudo às pessoas mais idosas e carenciadas. Isto é pôr o cidadão no centro do sistema, é criar uma oferta que até agora não existia. E isto, Srs. Deputados, tem de ser sublinhado.
Mais uma vez, como, aliás, já referi, não basta apenas fazer diagnósticos, não basta dizer mal, o que é fundamental é assumir objectivos, divulgar esses objectivos, como nós fizemos, sujeitá-los ao escrutínio da opinião pública, coisa que os senhores, muitas vezes, temem, e apresentar resultados. É esta a forma de fazer política! Não importa fazer a política dos slogans, não importa fazer política do preconceito ideológico, não importa fazer a política do diz-que-diz, importa assumir objectivos para os portugueses, desenvolver esforços nesse sentido e apresentar resultados. É isto que estamos a fazer e é isto que vamos continuar a fazer, Srs. Deputados.
Também na área da toxicodependência, deixem-me dizer-vos que vamos fazer um esforço no sentido de desenvolver mais 44 planos municipais de prevenção da toxicodependência, a somar aos 91 já existentes. Ontem mesmo, assinei um despacho que dota o IDT com mais 6 milhões de euros,…

Protestos da Deputada do PS Luísa Portugal.

… de modo a que também esta área da toxicodependência tenha um reforço destinado a melhores condições de combate e a melhores condições para as pessoas.
É esta a nossa política, é a política voltada para as pessoas, é a política de resolver os problemas das populações e não a política de falar apenas sobre as questões.
Isto foi o que fizemos até aqui e é o que vamos continuar a fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, aproveito para corrigir a minha interpelação à Mesa de há pouco, Sr. Presidente, com o devido respeito, na certeza de que se mantém a falta de respeito do Governo por esta Assembleia, não respondendo aos requerimentos.
Já agora, Sr. Ministro da Saúde, começando por aqui, talvez essa sua ideia dos telemóveis possa também vingar neste campo e V. Ex.ª dotar os Deputados da Assembleia da República de alguns telemóveis, para lhe telefonarem a pedir informação, pagando!

Aplausos do PS.