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4488 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

 

Creio que o Sr. Ministro já explicou que os mecanismos de fármacovigilância são bastante complexos e devem ser respeitados e analisados ponderadamente, até porque, politicamente, houve quem tentasse, a propósito deste caso, passar a imagem de que os genéricos têm menos qualidade do que os medicamentos de marca.
Ora, quero apenas deixar a informação de que a empresa que fabrica o propofol genérico é a mesma que fabrica o propofol de marca para a casa-mãe.

O Sr. Luís Carito (PS): - E onde é que é fabricado?!

O Orador: - Portanto, para que não fique nenhuma dúvida, os medicamentos genéricos, em Portugal, são da mais alta qualidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, preferia que não continuássemos com interpelações sobre esta matéria, porque isto é prolongar o debate para além daquilo que o Regimento prevê.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, permite-me uma interpelação, uma verdadeira interpelação dirigida à Mesa?

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, quero apenas solicitar-lhe um esclarecimento: a interpelação que ouvimos agora é uma interpelação interpelante ou uma correcção ao Sr. Ministro da Saúde?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Francisco Louçã classificá-la-á como muito bem entender; a Mesa abstém-se de a classificar.
Para a intervenção de encerramento do debate, vou dar a palavra ao Sr. Ministro da Saúde e, em seguida, dá-la-ei ao Sr. Deputado Afonso Candal, que encerrará o debate em nome do Partido Socialista.
Tem, pois, a palavra, Sr. Ministro da Saúde, dispondo de 5 minutos para o efeito.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de referir que a política de saúde que temos vindo a desenvolver, nos últimos dois anos, vai ter agora novos desenvolvimentos. Antes, porém, de pormenorizar esses desenvolvimentos, gostaria, muito rapidamente, visto que o tempo é escasso, de sublinhar que, nestes dois anos, o que fizemos foi transformar em profundidade, introduzir alterações profundas no Serviço Nacional de Saúde, com o intuito de pôr o cidadão no centro do sistema.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Muito bem!

O Orador: - Isto é, tudo aquilo que fizemos tem um denominador ou um aspecto decisivo, que é o de toda esta política ser dirigida ao cidadão. Escuso-me a dar exemplos e refiro apenas dois ou três aspectos rápidos.
Quando, recentemente, dissemos que iríamos entregar um vale de cirurgia para que as pessoas, uma vez passado um tempo máximo de espera, pudessem ir a qualquer hospital, quisemos pôr o cidadão no centro do sistema.
Quando criamos, a partir de agora, para as pessoas que necessitam de uma cirurgia, um documento que comprova que, de facto, estão em lista de espera, coisa que, até agora, não existia, damos mais direitos às pessoas.
Toda esta política é centrada no cidadão. Não significa isto que menosprezemos ou que secundarizemos os interesses profissionais, porque não há reforma da saúde sem o envolvimento dos profissionais. Aliás, quero dizer que tudo o que aconteceu, os resultados positivos que foram obtidos devem-se, antes de mais, aos profissionais de saúde. Por isso, quero dar aqui, publicamente, testemunho disso e agradecer aos profissionais de saúde.

Vozes do PSD: - Muito bem!