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4569 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

 

Neste momento, Deputados do PS mostram os cinco dedos da mão, relacionando esse número com 5% de défice.

O Sr. Presidente: - Vejo que alguns Srs. Deputados estão a praticar linguagem gestual. Espero que no futuro não venhamos a ter debates só nessa linguagem.
Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, antes de encerrarmos a reunião, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa, até porque um deles vai ser discutido na próxima semana e, portanto, tem de ser anunciado hoje.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projectos de lei n.os 431/IX - Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares (PCP), que baixou à 3.ª Comissão, 432/IX - Elevação de Valada, no concelho de Cartaxo, à categoria de vila (PSD), 433/IX - Elevação da Lapa, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (PSD), 434/IX - Elevação da Ereira, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (PSD), 435/IX - Elevação de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (PSD), e 436/IX - Elevação de Vale da Pinta, no concelho do Cartaxo, à categoria de vila (PSD), que baixaram à 4.ª Comissão, 437/IX - Consagra as associações de defesa dos direitos de interesses de utentes do sector da saúde (BE), que baixou à 8.ª Comissão, e 438/IX - Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva (BE), que baixou à 7.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lembro que nas próximas terça e quarta-feiras vai realizar-se, por iniciativa da Comissão de Defesa Nacional, a Conferência sobre A Política de Segurança e Defesa Comum, cujo programa consta do Boletim Informativo, e que haverá reuniões de comissões.
A próxima sessão plenária realiza-se quarta-feira, dia 5 de Maio, à hora regimental, tendo como ordem do dia um debate de urgência requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre venda de empresas a entidades estrangeiras, e a discussão das petições n.os 333/VI (4.ª), 177/VII (4.ª), 179/VII (4.ª) e 181/VII (4.ª).
Desejo a todos um bom fim-de-semana.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
Fernando Jorge Pinto Lopes
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares

Partido Socialista (PS):
Fernando dos Santos Cabral
Jamila Bárbara Madeira e Madeira
José Augusto Clemente de Carvalho
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Luís Manuel Carvalho Carito
Maria Helena do Rêgo da Costa Salema Roseta
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

Partido Comunista Português (PCP):
Lino António Marques de Carvalho

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
Maria Eduarda de Almeida Azevedo